254 resultados encontrados para matheus de lima silva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 01 de outubro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº RRAg-0100292-44.2019.5.01.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Recorrente MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Si
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1336 da apreciação do pedido de justiça gratuita, bem como, para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do benefício da Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. Maceió(AL), 06 de dezembro de 2018. Maysa Cesário Bezerra Juiza
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 DECLARANTE : H.F.P. VARA:2ª VARA UBATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 20/02/2015 PROCESSO :0000869-55.2015.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucila Pinsard Vianna ADVOGADO : 294257/SP - Pedro Maroso Alves
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1336 da apreciação do pedido de justiça gratuita, bem como, para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do benefício da Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. Maceió(AL), 06 de dezembro de 2018. Maysa Cesário Bezerra Juiza
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4920 culpa). Entende-se, portanto, que o Supremo Tribunal Federal mudança de entendimento sobre a questão, mormente após o reservou à Justiça do Trabalho decidir acerca do ônus da prova, no julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 760931 tocante à fiscalização do cumprimento de obrigações trabalhistas pelo Supremo Tribunal Federal, bem como do E-RR 925- pela empr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :0000156-08.2017.8.26.0223 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 0000/2017 - Guaruja AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.A.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001418-58.2016.8.26.0536 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL CF : 1585/2016 - Guaruja AUTOR : J.P. INFRATOR : G.F.S. A
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 PROCESSO :1515645-74.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121258/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.C.S.M. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1515644-89.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2132465/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO DE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 RÉU : Marlene Vitoriano de Oliveira ADVOGADO : 152131/SP - Orlando Vitoriano de Oliveira VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027315-23.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000072-93.2012.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : 2 VARA CRIMINAL MAUÁ - Maua-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : SUELLEN OLIVEIRA RODRIGUES VAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 38/2014 DATA DO JULGAMENTO: 07/10/2014 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 68881-18.2014.8.09.0000(201490688811) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 ADVOGADO : 80807/SP - Haroldo Correa Filho VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0036307-36.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2136577/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : MATHEUS DE LIMA SILVA VARA:VARA D