Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3014 Processo 1002518-31.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Juarez Lucas dos Santos - - Sandra Correia dos Santos - Eli dos Reis - - Elza dos Santos de Souza e outros - Vistos. Cumpra a parte autora o determinado às fls. 368. A citação por edital constitui modalidade de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4591 determina que o cumprimento da sentença observará, no que couber, o disposto no artigo 917 (NSCGJ). Tramitará em meio eletrônico (DIGITAL) a execução de sentença proferidas nos processos físicos ou digitais. Sendo necessário para o cumprimento da sentença eletrônica, as seguintes peças: I documen

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 320 MERCADORIAS: FOLHAS 49/50 DA RAIS 2014 (ADRIANA "Estando o sindicato autor em operação na região de Votuporanga, EUGENIO SOARES)e (AGNALDO DE SOUZA SANTOS), Executa representa a categoria diferenciada dos movimentadores de como atividade: a arrumação, acomodação, locomoção das mercadorias. mercadorias; 2.EMBALADOR: FOLHAS 62/63 DA RAIZ 2014 (JOÃO VITOR VO

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Sindicato-Autor como o sindicato representativo da categoria 312 d3273a2). profissional diferenciada" (ID adcb812). Contra tal decisão recorre o Sindicato-autor asseverando que a O réu, em defesa, asseverou que seus empregados são filiados "decisão de primeiro grau, um tanto contraria a própria legislação e ao SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MUITO CONFU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2564 imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura (art. 428, cc art. 435, ambos das NSCGJ). Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP) Processo 0001923-44.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1002616-45.2018.8.26.0439) (processo principal 100261645.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2482 o cumprimento do mandado de prisão, remetam-se os autos ao Distribuidor para pesquisa fonética quanto ao réu LEANDRO DA CRUZ FARIA, expedindo-se a guia de recolhimento provisória e encaminhando-se ao Juízo competente. 3. Após, aguardese o julgamento da apelação pela 14ª Câmara de Direito Criminal