Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 781 prerrogativas do artigo 172 e §§1º e 2º do CPC. 3) Intime-se pessoalmente a parte REQUERIDA para comparecer na audiência de tentativa de conciliação. 4) O advogado da parte REQUERENTE providenciará a presença de seu(s) constituinte(s) à audiência designada. A audiência ocorrerá no CENTRO JUDICIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1338 “ao autor cabe dar prova dos fatos constitutivos da relação jurídica litigiosa”. Ante tal quadro, é de afirmar - já agora raciocinando em termos de direito posto -, na conformidade com o art. 333, I, do Código de Processo Civil, que incumbia à parte que ajuizou a demanda a prova do fato constituti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1556 manifestou-se a respeito da disparidade dos imóveis (fls. 36/43), conforme determinado (fls. 34). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Os presentes embargos à execução comportam julgamento antecipado, nos moldes do disposto no art. 17, parágrafo único, da Lei 6.830/80, uma vez que versam exclusivamente ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2146 Para tanto, nomeio como perito judicial o sr. José Carlos Spnelli Martins. 3) Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes-técnicos, no prazo de cinco dias. 4) Como o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários do perito judicial em R$ 484

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 291 o valor do débito. 2. Cientifique-se o polo requerido de que, no prazo acima assinado, poderá opor embargos e, caso não os ofereça ou não haja o cumprimento da obrigação, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (art. 1.102c, do CPC), ficando advertido, ainda, da imposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 303 despesas demonstradas de plano deve prevalecer, haja vista a prova documental existente”(fls. 68). Destarte, afronta à legislação processual de regência a argumentação trazida neste incidente, ao menos neste ponto específico abordado, manifestamente infundado e deduzido contra fato incontroverso (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2276 despacho que determinou a citação da executada em 23/11/2004 (fls. 85). A citação pessoal se deu em 27/12/2004 (fls. 86vº). Com efeito, uma vez ajuizada a ação antes da entrada em vigor da Lei Complementar nº 118/2005, decorre que a interrupção do prazo prescricional, se dava com a citação válida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1745 o Oficial de Justiça lançar certidão detalhada das diligências de maneira a possibilitar eventual dispensa da intimação, ou determinação de novas diligências, nos termos do artigo 652, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. O(A)(s) executado(a)(s), independentemente da penhora, depósito ou cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2527 o qual incidirá a atividade probatória testemunhal deve relacionar-se com a alegada lide rural, competindo à parte autora provar o fato constitutivo de seu direito. Não vislumbro, nesse momento processual, demais questões de direito relevantes a serem delimitadas para a decisão do mérito. Considero, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5727 autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; (destaquei) Diante do exposto, ACOLHO a impugnação à penhora apresentada pela executada. Levante-se o valor de R$ 498,13 em favor da parte executada. No mais, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - A