Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 25 Processo 0000755-11.2020.8.26.0491 (processo principal 1000329-79.2020.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - C.H.A.Z. - Vistos. Defiro o pedido de pág. 18. Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se o autor (a) em prosseguiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 239 2270905-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1001599-27.2017.8.26.0368; IPTU/ Impo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1470 Danos Morais”, p. 41). No caso, contudo, não ficaram comprovados os danos morais sofridos pela autora de forma a ensejar a reparação. Isto porque, não logrou a autora comprovar quais os danos morais efetivamente sofridos, tal como lhe incumbia. Portanto, não tendo a autora demonstrada, de forma contundente e convin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 689 Agravado: Municipio de Regente Feijó; Advogada: Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1117 259805/SP), WILLIAN ROBERTO VIANA MARTINEZ (OAB 185408/SP) Processo 0104149-67.2009.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 495/1999 - 1ºCIVEL DE P.PRUDENTESP) - BANCO DO BRASIL S/A - P.V.COLLA INDUSTRIA E COMERCIO LTA E OUTROS - Intimação do exequente para recolher a guia FEDTJ, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1239 RENATO DE SOUZA VIACCAVA - Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre eventual interesse na conservação da (s) arma (s) apreendida (s) até a decisão final do processo. Em caso positivo, deverá a parte fundamentar a pertinência, necessidade, utilidade e finalidade da conservação. Com a manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1826 - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - VistosFl. 223 - Ciência a parte autora do cumprimento da sentença mantida por v. Acórdão.No mais, aguarde-se nos termos do 2º parágrafo da deliberação de fls. 220.Intimem-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1670 cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a comunicação nos autos de conhecimento e do cumprimento de sentença o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento.Proceda-se nestes autos, as movimentações obrigatórias no SAJ-PG5 de baixa (código 22) e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2100 insalubridade” na base de cálculo do quinquênio, de modo que a conta a ser feita, nesse mês, seria de 30% sobre R$571,51. Esse valor - R$ 171,45 -, devidamente atualizado, é o devido nesse mês, conforme corretamente informou a FESP.Contudo, o autor incluiu em seus cálculos, diferenças a título de sex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4532 VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP) Processo 1001707-49.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roseli Aparecida Trombini Oliveira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, pondo fim à fase cognitiva, com resolução de mé