Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1585 RELAÇÃO Nº 0331/2015 Processo 0002073-52.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer VALDINEI DE OLIVEIRA - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 50 para seu cumprimento, não há como o feito permanecer paralisado em cartório, devendo pois, os autos serem aquivados após as anotações e comunicações de praxe, INCLUSIVE QUANTO AO OBJETO E TÍTULO CONSTANTE DOS AUTOS). Caso o acordo não seja cumprido, deverá a parte autora/exequente, providenciar o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1753 a parte requerida dos termos da ação, fornecendo a senha de acesso ao processo junto ao portal do TJSP. A intimação será realizada em conformidade ao artigo 18, inciso I (carta) e inciso II, bem como do artigo 19, ambos da Lei 9.099/95. O prazo de defesa é de 15 dias, contados do recebimento ao AR (avi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 47 de levantamento do valor bloqueado (fls. 57/60), em favor do exeqüente, nos moldes do formulário a ser juntado. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Tratando-se de processo digital fica de inteira responsabilidade da parte exequente e seu advogado, a entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 61 Processo 0001077-30.2017.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IVO TIAGO PEIXOTO DE ANDRADE - - LUCAS ANTUNES DA SILVA - Foi expedida carta precatória à Comarca de Dracena para inquirição da testemunha Maisa Aparecida Rosa de Oliveira. - ADV: SYLVIA REGINA AGNELLI (OAB 141090/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1396 em primeiro grau. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Na eventual interposição de Recurso, comprovar o recolhimento do preparo no valor de R$___, na guia DARE, no código 230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento deve con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1643 Décimos / VPNI - Marcelo Alexandre Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, ACOLHO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a ré ao recálculo dos adicionais de tempo de serviço (quinquênios) pagos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2409 representante legal, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cite-se e intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1842 Vistos. Em razão da pandemia instaurada pela COVID-19, audiências restaram prejudicadas, por vezes por falta de uma conexão estável e no caso o advogado deixou de fornecer E-Mail da parta requerida, assim neste momento inviável a designação de audiência de conciliação. Em face disso, determino que ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1187 Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de maio de 2020, às 10:30 horas. Cite(m)-se o/a(s) requerido/a(s) do inteiro teor da presente ação, bem como intime-se-o(a) para comparecer perante este Juízo, no Setor de Conciliação, na audiência supramencionada, devidame