Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506277-40.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Rogerio Bastos de Mendonca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506278-25.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de President

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7550 Processo 1004396-83.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Régis da Silva Pereira - 1. Preliminarmente, recebo a peça de fls. 35/36 como emenda à inicial, providenciando a serventia as necessárias anotações, no que diz respeito à valoração da causa. 2. Sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4601 Processo 1000605-69.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Matheus Fabri Calmona - Com essas considerações,JULGO PROCEDENTEo presente Mandado de Segurança, portanto concedendo a ordem postulada, tornando definitiva a liminar concedida em fls. 78/80. Transmita-se, via of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2687 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO LOMBARDI CASTILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLEI PASOTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2014 Processo 1007595-57.2014.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - RENILSON ANTUNES - - IRLENE HENRIQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 288 de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Armando Amorim Klein; Advogado: Antonio Gomes da Rocha Azevedo (OAB: 49961/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/ SP) (Procurador) 1014941-75.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3725 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 524 PERES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000605-69.2022.8.26.0482; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Matheus Fabri Calmona; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3823 sociedades de economia mista) não têm foro privilegiado e, por isso, as questões pertinentes às relações contratuais entre elas e particulares são, a princípio, do foro comum (cível). Essa regra geral comporta exceção, quando houver situação de inequívoca matéria de direito público, justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4007 correspondente: 8049 Pedido de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP) Processo 1000021-66.2022.8.26.0493 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitaçã