21 resultados encontrados para matheus felipe ribeiro rodrigues - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3034 ANTONIO DAMASCENO GOMES (OAB 356144/SP) Processo 1500186-10.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE DELFINO DE PAULA LIRA - LETICIA DA SILVA SANTOS - manifeste-se a defesa em alegações finais no prazo de 05 dias - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUN
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 PROCESSO :1505418-73.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2068044/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE MARIA MOREIRA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :1505411-81.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2067990/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EVILAS
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005738-16.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2999/2012 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : MICHEL FONTENELE NASCIMENTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São P
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3218 Processo 1502789-44.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DA SILVA ROCATTI - Vistos. REMARCO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24 de outubro de 2022, às 15:00 horas. Intimem-se e, se o caso, requisitem-se. Solicitem-se as certidões e laudos falta
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3218 Processo 1502789-44.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DA SILVA ROCATTI - Vistos. REMARCO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24 de outubro de 2022, às 15:00 horas. Intimem-se e, se o caso, requisitem-se. Solicitem-se as certidões e laudos falta
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1865 requerente, via “Tribunal de Justiça”, ou por meio digital, desde que devidamente acompanhado de servidor do Poder Judiciário, observado ainda o disposto no parágrafo 10, do artigo 7º, da Lei 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de justiça, caso em que deverá o d. Causídico juntar a respectiva p
TJSP 07/03/2019 - Pág. 2121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2121 Semonetti - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, revela-se inadequ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2197 Processo 0067117-62.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIOGO FERREIRA MARIANO - Vistos. Nos termos da r. manifestação do Ministério Público, encartada a fls. 187, que acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DIOGO FERREIRA MAR
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 943 1500735-62.2022.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500735-62.2022.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 143 do Estado de São Paulo; Paciente: Alessio Martins da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: Mm. Juiz de direito da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2043798-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente