TJSP 09/06/2022 - Pág. 3135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
3218
Processo 1502789-44.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DA SILVA ROCATTI - Vistos.
REMARCO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24 de outubro de 2022, às 15:00 horas.
Intimem-se e, se o caso, requisitem-se. Solicitem-se as certidões e laudos faltantes, a fim de que os autos estejam em termos
para julgamento na data da audiência. Ciência ao Ministério Público e Defesa. - ADV: MARCIA APARECIDA DINIZ PASCHOAL
(OAB 324769/SP), CARLOS DELPHINO ALVES (OAB 330678/SP)
Processo 1504612-33.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SOARES
LOPES - Vistos. Designo audiência de instrução em continuação, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de maio
de 2022, às 16:00 horas, por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams. Intimem-se e, se o caso,
requisitem-se. Solicitem-se as certidões e laudos faltantes, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da
audiência. Ciência ao Ministério Público e Defesa. - ADV: RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP), ANA
CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP)
Processo 1505196-57.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MATHEUS FELIPE RIBEIRO RODRIGUES - De todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER
o réu MATHEUS FELIPE RIBEIRO RODRIGUES, qualificado nos autos, das imputações que lhe são feitas quanto à prática
do crime previsto no artigo 16, caput, da Lei 10.826/03, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Custas na
forma da lei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de abril de 2022. - ADV: ROGERIO SILVERIO BARBOSA (OAB
243768/SP)
Processo 1531573-45.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - BRUNO GOMES DA SILVA - Vistos. Considerando
a disponibilidade do DEECRIM, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 16 de maio
de 2022 às 16:00 horas, que será realizada na modalidade remota. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ
SOARES (OAB 301017/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA PIOVESAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAREN PEIXOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2022
Processo 0013569-35.2011.8.26.0050 (050.11.013569-5) - Inquérito Policial - Roubo - PAULO OBERTO NASARIO FEITOSA
- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 11 de maio de 2022, às 14:30 horas, por
meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado da E. Corregedoria Geral de
Justiça deste Tribunal nº 284/2020, caso persistam as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do COVID 19
(Coronavírus) decretada pela Organização Mundial de Saúde. Intimem-se e, se o caso, requisitem-se. Solicitem-se as certidões
e laudos faltantes, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Ciência ao Ministério Público
e via diário da justiça eletrônico, intime-se a defesa constituída. - ADV: RAFAEL MACEDO (OAB 41259/CE), EVARISTO LOBO
DE MACEDO (OAB 13342/CE)
Processo 0013569-35.2011.8.26.0050 (050.11.013569-5) - Inquérito Policial - Roubo - PAULO OBERTO NASARIO FEITOSA
- Ciencia de que a audiência designada para o dia 11/05/2022 às 14:30 horas, será realizada na modalidade virtual. Forneça
para tanto o endereço eletrônico das testemunhas de defesa para que as mesmas participem da presente audiência. - ADV:
EVARISTO LOBO DE MACEDO (OAB 13342/CE), RAFAEL MACEDO (OAB 41259/CE)
Processo 0034908-98.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 0087870-06.2018.8.26.0050) (processo principal 008787006.2018.8.26.0050) - Seqüestro - Estelionato - F.R.A.A. - Ciência dos Ofícios de fls. 131-145. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA
FILHO (OAB 108220/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA (OAB 407630/SP)
Processo 0047710-07.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - POLINE DO NASCIMENTO
EDUARDO - Fica a Defesa intimada a juntar MLE preenchido ou dados bancários e CPF, a fim de possibilitar a expedição de
alvará de levantamento. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)
Processo 0100502-74.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS GOMES DE AGUIAR
PENA - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 04 de maio de 2022, às 15:00
horas. Intimem-se. Requisite-se Máximo Eduardo, policial militar. Solicitem-se as certidões e laudos faltantes, a fim de que os
autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Cobre-se a precatória redistribuída para oitiva do outro policial
militar arrolado. Ciência ao Ministério Público e via diário da justiça eletrônico, intime-se a defesa constituída. - ADV: WESLEY
COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP)
Processo 0108511-54.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - LUIZ ANTONIO LEME
DA FONSECA - Vistos. Em complemento à decisão anterior, em que pese o informado pela Defesa às fls. 172, não há qualquer
indicativo de que a testemunha de fato não possa realizar o acesso virtual à audiência designada. Ademais, em atenção ao
Provimento nº 2.624/2021, expedido em 12 de julho de 2021 com o objetivo de restabelecer de forma gradual os serviços
jurisdicionais presenciais prorrogando o Esquema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial para o dia 19 de setembro
de 2021, em razão da persistência das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do COVID-19 (Coronavírus),
a realização de audiências pelo meio virtual ainda se mostra pertinente. No obstante, faculto às partes o comparecimento
presencial em Juízo, oportunidade em que poderão utilizar os equipamentos disponíveis na sala de audiência desta Vara,
devendo a serventia prestar o auxilio necessário. Intime-se. - ADV: MARILENE LAUTENSCHLAGER (OAB 45551/SP)
Processo 0108511-54.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - LUIZ ANTONIO LEME
DA FONSECA - Há nos autos tão somente comprovantes de três parcelas. Fica o Advogado Dr. Antonio Carlos Coló (OAB/SP
20.675) intimado a juntar o comprovante da quarta parcela, para demonstrar a integralidade dos pagamentos. - ADV: ANTONIO
CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP), ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP)
Processo 1504655-67.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME RODRIGUES SILVA - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09
de maio de 2022, às 16:00 horas, por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams. Intimem-se e, se o
caso, requisitem-se. Solicitem-se as certidões e laudos faltantes, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na
data da audiência. Ciência ao Ministério Público e Defesa. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP)
Processo 1523417-68.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GABRIEL GUILHERME SANTOS ALVES - Vistos. Considerando a disponibilidade do DEECRIM, designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 06 de maio de 2022 às 14:00 horas, que será realizada na modalidade remota.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 343958/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º