Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1816 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Flora (OAB: 125404/SP) Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669/SP) - Milton Batista (OAB: 53581/SP) - Martin Ferreira Batista (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2994 Processo 1018979-03.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.P.O. - A.M.E.T. Vistos. Nos termos da cota do Dr. Promotor de Justiça, cujas razões acolho e adoto, bem como diante da controvérsia das partes acerca do pernoite da menor na realização das visitas, mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3290 eventuais custas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I.C. - ADV: VALMIR JOSÉ SANTANA (OAB 373470/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP), LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), ANDRESSA SEIXAS FABRETTI (OAB 334452/SP) Processo 101379

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1519 (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1553707, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 20.08.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1252 a devolução da carta precatória de fls. 24/26, independentemente de cumprimento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como em razão das medidas adotadas para contenção do COVID-19 (Coronavírus), deixo para momento oportuno a anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3056 Rochelle - - Edson Rochelle Junior - - Thereza Christina Pippa Rochelle - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes impri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 712 recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favor da União e sem reclamação do interessado pela(s) sua(s) restituição(ões). Paralelamente, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1527 10.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.A. - F.V.A. - Fls. 165: Ao MP para as providências que entender pertinentes. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se-a por carta registrada u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1993 como considerando a manifestação do representante do Ministério Público, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, uma vez que se mantêm presentes os requisitos e fundamentos para a manutenção da prisão cautelar dos acusados, tal como decidido anteriormente. Intimem-se os acusados Clei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3218 ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. - ADV: ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP) Processo 0002153-16.2020.8.26.0451 (processo principal 1007956-36.2015.8.26.04