Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3182 RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP) Processo 1005085-23.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.N. - - P.M.A. - Vistos. Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios no importe de 30% do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3275 WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), GABRIEL TOZZI BASAGLIA (OAB 446903/SP) Processo 1002520-86.2021.8.26.0451 - Interdição - Tutela de Urgência - G.P.A.L. - Vistos. Fls. 29: Primeiramente, providencie o requerente a juntada da certidão de óbito. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3595 88792/SP) Processo 1006485-72.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1023175-50.2019.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cristina de Paula - Valter Antonio Meneguel - Vistos. 1 Fls. 55/56: acolho como emenda. Anote-se. 2 Fica o requerido intimado pela presente para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3842 requerida, anotando-se. Fls. 28: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Considerando que o menor está sob a guarda de fato da genitora, bem como, a tenra idade da criança e manifestação favorável do Dr. Promotor de Justiça de fls. 28, fixo as visitas provisoriamente do pai ao filho aos domin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3082 SEGURO DE AUTOMOVÉIS E MASSIFICADOS S.A. (SASAM) - R.23. Vistos. Fls. 438/439, 441/442 e 446/447: A ré SUL AMÉRICA interpôs embargos de declaração às fls. 438/439 os quais, em tese, estariam prejudicados em sua apreciação pelo documento posteriormente juntado pela aludida ré às fls. 441/442. Ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3108 jZhNzktMzMwNi00OWQxLWEyNTctZjFkMTU3MTViZmM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e594036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd7fde27-62f6-4a97-8aaa-d4f2f32dfc7e%22%7d Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3031 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 60/64 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto dos alimentos. Com o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2614 não houve alteração fática processual relevante que justifique a revisão da decisão, subsistindo, portanto, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, razão pela qual mantenho referida decisão e assim o faço pelos próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarde-se o j�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 852 distribuição por dependência aplicada aos presentes autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 286 do CPC. Posto isso, determino a imediata remessa dos autos ao setor competente deste Fórum, a fim de que promova a distribuição por sorteio dos presentes autos entre os juízos competentes. Intime-se. Cumpra-se. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2126 ALCANCE. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. No caso dos autos, não ficou comprovado o caráter alimentar dos valores de aplicação financeira que o autor possui no Banco Itaú, nem de parte da quantia depositada no Banco Santander. Verific