Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1890 - Posto isto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada entre as partes e julgo extinto este procedimento com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3678 requerido pelo MP na cota de fls. 24 item V parte final. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP) Processo 1020574-03.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.S.M. - - O.J.M. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3432 SERGIO DE CARVALHO SAMEK (OAB 66063/SP), MILTON MARTINS (OAB 30449/SP) Processo 0016009-52.2017.8.26.0451 (processo principal 0005882-94.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Guarda - M.N.R.M. - Marcos Roberto Martinez - A impugnação de fls. 324/333, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 417 comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do CPC. Considerando o disposto no § 2o, do artigo 3o, do Decreto-lei 911/69, é caso de procedência do pedido inicial, em face da revelia, aplicável ao caso o teor do artigo 344, do CPC. Com efeito, o(a) devedor(a) foi citado(a) pessoalment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1578 Nº 2083615-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Bruno Barros Mendes - Paciente: Antonio Carlos de Oliveira Junior - Habeas Corpus Criminal Nº: 2083615-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8559 designação de audiência de tentativa de conciliação, salientando-se que , a audiência não foi designada em virtude de não haver na ocasião data disponível junto ao CEJUSC. Assim, e considerando que houve disponibilização de data pelo setor, dou provimento ao recurso e designo audiência virtual de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2188 E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (...) 4. É entendimento do Superior Tribunal de Justiça que as condições favoráveis do paciente, por si sós, não impedem a manutenção da prisão cautelar quando devidamente fundamentada. 5. Inaplicável medida cautelar alternativa quando as circunstâncias evidenciam que as providências me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1324 disponível no Sistema SAJ para impressão por parte do Requerente a partir de 13/07/2020, devendo o mesmo comprovar sua distribuição no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), PIERO OLIVEIRA SCARANELLO (OAB 389319/SP) Processo 1002248-78.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3947 Façam-se as anotações de praxe. Comunique-se, arquivem-se. P.I.C. Piracicaba, 08 de janeiro de 2021. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em val

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 2051 reverberando a incompetência desse Juízo para o processo e julgamento deste feito por verter matéria complexa, conforme tratei anteriormente. Faço-o segundo o preceituado no artigo 51, II da Lei 9.099/1995. ADV: DANIEL COELHO SILVA (OAB 10581/AM), ADV: KEROLAYNE ROSAS LIMA DE QUEIROZ (OAB 14104/AM), ADV: CRISTIAN MENDES DA SILVA (OA