968 resultados encontrados para matheus felipe silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5572 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que MATHEUS FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, representado por sua genitora, Laiara Vanessa Bispo da Silva, movem em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Em consequência, JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1178 BRUNO RODRIGUES BORGES CAFÉ - 1. Recebo o recurso da Defesa. Promova-se vista ao recorrente, para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias (CPP, art. 600). Após, para contrarrazões, em igual prazo, ao recorrido.2. Guia de recolhimento provisória expedida. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2456 SILVA (OAB 146510/SP) Processo 0029378-57.2017.8.26.0405 (processo principal 0012393-86.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - L.G.S.P. - W.I.P. - -Fls.33/45: manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), RENATO TADEU LORIMIER (OAB 221745/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2835 de ilegitimidade passiva alegada pela corré MRV, do mesmo modo, não comporta acolhimento, tendo em vista que também participou da cadeia de fornecimento de produto ou serviço, nos termos do artigo 7º do Código de Defesa do Consumidor. Embora não tenha a ré MRV firmado contrato com a autora, restou demo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1752 Processo 0026498-58.2018.8.26.0114 (processo principal 1020688-22.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CYNTHIA DUARTE CALABR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 949 (cinco) dias para comprovar o recolhimento de mais uma diligência (3 Ufesp’s - R$ 102,78). Intime-se. - ADV: LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP), LUCAS FELICIO RIBEIRO (OAB 448419/SP) Processo 1002832-28.2022.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.S. - - S.H.S.R. - Vistos. Concedo à aut
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4042 determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP) Processo 1009802-78.2021.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Bem de Família (Voluntário) - A.P.M.S. - E.S. - E.S. A.P.M.S. - Fls. 623/627: Ciência à
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4449 igualmente, se arcando com todos os custos disto. É preciso acabar com o complexo de “Robin Hood” e sua consequente sede de “Justiça Social” que alguns setores da Justiça acabam defendendo com o escudo equivocado do acesso constitucional à Justiça de forma ilimitada, inconsequente e gerando ônus i
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3627 tem capacidade para a prática dos atos da vida civil. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 35) e presentes os requisitos dos arts. 300 e 749, parágrafo único, do CPC/2015, concedo a tutela de urgência para que a requerida seja privada de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3677 atualizado do débito alimentar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP), MAYARA JANAINA BERTOLINO (OAB 317564/SP) Processo 1018756-21.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A. - Vistos. Diante da certidão da serventia de fls.