Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 931 honorários advocatícios recursais. Não se vislumbra, nesta etapa processual e nos restritos limites do agravo de instrumento, manifesta ilegalidade na ordem judicial imposta e agora combatida. Diante deste contexto, nego o efeito suspensivo ativo pleiteado. Dispensadas as informações do Juízo a quo. Intime-se o agravado atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4510 quanto à extinção do precatório. Anote-se a extinção deste incidente e arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP) Processo 0003825-88.2022.8.26.0451 (processo principal 1007611-60.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Heralvia Miranda da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4069 Vistos. Fl. 103: atenda-se, deprecando a citação nos termos da decisão de fl. 21. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001462-58.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1002208-23.2015.8.26.0451) - Restauração de Autos Relações de Parentesco - Sonia Regina de Lima - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3110 20% do bem arrolado a cada herdeiras filha e 20% à viúva que concorrerá com as herdeiras filhas, atribuído o valor do quinhão recebido por cada uma. Já para a perfeita regularidade dos autos, além das providencias acima relacionadas, fica INTIMADA a Inventariante a apresentar os seguintes documentos: 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4054 o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado desert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2221 da nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a examinar a prisão preventiva. Não vislumbro qualquer alteração na situação fática nestes autos que possa levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o panorama que o levou à prisão preventiva do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3291 na inicial. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP) Processo 1001966-54.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.M.A.P. - Vistos. Requereram E.C.M.A.P. a decretação do divórcio consensual, manifestando-se o Ministério Público pela homologação do acordo. É o breve relatório. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2557 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno os autores no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. Sendo os autores beneficiários da assistência judiciária gratuita (fls.39), ficam isentos do pagamento das verbas da sucumbência, enquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1396 por meio de embargos. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, ficando anotado que, acaso seja feito o pagamento no prazo de 3 (três) dias, fica essa verba reduzida à metade (artigo 652-A e parágrafo único do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, reconhecendo o crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3533 valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente.2. Recurso especial parcialmente provido (STJ,REsp1392245/ DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/04/2015,DJe07/05/2015)(grifei)Tema 887; 3.6) PRÉVIA LIQUIDAÇÃO: não se fazia necessária, pois no desenrol