113 resultados encontrados para matheus freitas lima. - data: 27/07/2025
Página 2 de 12
Processos encontrados
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multas dos artigos 467 e 477 da CLT. 4428 Custas às expensas da parte reclamante, no importe de R$ 411,30, calculadas com base no valor dado à causa (artigo 789, II, da CLT), - RESPONSABILIDADE DA 2ª RECLAMADA: dispensadas. Ante a improcedência total da ação, resta prejudicado o pedido de Advirto as partes que, ao exercerem a faculdade processual de responsabilidad
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 18007 que, existente nos quadros da reclamada, seja compatível com sua testemunhas pelo Juízo, deverá utilizar o documento capacidade laboral após o advento da doença? “FORMULÁRIO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA”, que se 4. Há nexo de causalidade, em caráter etiológico puro ou de encontra inserida no Pje, e preenchê-lo com os dados da concausalidade, entre o
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4210 - Parte: JOHNNY FIRMINO DOS SANTOS. Nº da CDA: 1340110000 - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 0000437-06.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.M. - Parte: CAROLINA MUASSAB. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: BRU
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2787 Processo 0000129-04.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.G.M. - Intime-se a Direção da Unidade Prisional para promover a realização de exame criminológico de Alex Garrido Miranda (Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” Sorocaba II - ADV: ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP)
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2856 Penal, designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na forma VIRTUAL, para o dia 17/11/2021 às 16:00h, oportunidade em que a parte ré será interrogada ao final. REQUISITE(m)-SE o(s) réu(s) preso(s), consignando, no ofício requisitório, a obrigatoriedade da comunicação imediata com e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4540 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2021 Processo 0014654-97.2021.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL AGUIAR MACHADO - Vistos. Fls. 140 Prejudicada a cota ministerial ante a deci
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO VERONICA SARTORI CAETANO(OAB: 177903/SP) SERGIO SHIROMA LANCAROTTE(OAB: 112585/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 4603 ADVOGADO RENAN CIRINO ALVES FERREIRA(OAB: 296916/SP) LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS LA PASTINA Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PERSONALC
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3130 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002147-39.2022.8.26.0445 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.G.O. ADVOGADO : 279495/SP - Andréia Aparecida Gomes Rabello VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002154-31.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycova
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7096 Elabore-se o cálculo de multa referente à pena pecuniária aplicada e, caso não haja fiança apreendida, expeça-se certidão de sentença, encaminhando-se ao MP para promoção da ação executória. No que concerne as custas processuais, intime-se o réu para solvência no prazo de sessenta dias, caso