Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2718 RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0000054-86.2022.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON CRISTIANO ANASTACIO - Isto posto, indefiro o pedido de retificação e homologo o cálculo de penas referente ao executado ANDERSON CRISTIANO ANASTACIO (Penitenciária de Capela do Alto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3404 Corte Superior, e tramita na Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o Habeas Corpus 2179134-21.2021.8.26.0000, com liminar indeferida e mérito não julgado. Nessa senda, INDEFIRO o pedido e mantenho a prisão preventiva de Felipe Santa Rosa Gambary. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3249 nove gramas e vinte e nove centigramas); e 430 (quatrocentos e trinta) porções, de Cannabis Sativa L, comumente conhecida por maconha, com peso líquido total de 2.606,45g (dois mil, seiscentos e seis gramas e quarenta e cinco centigramas), pelo que responde pelo crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3269 para que encaminhe aos autos cópia do BOGM alusivo aos fatos, que desde já DEFIRO, os demais restam negados. Como bem pontuou o Douto Promotor de Justiça não há informação acerca de ausência de higidez mental do acusado que justifique a instauração de incidente de insanidade mental. Prescindível

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Intimem-se. 4871 Mantenho a audiência designada nos termos do despacho anterior. "Caso não haja acordo entre as partes, será recebida a defesa, nos SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2020. termos do art. 847 da CLT, exceto na hipótese do art. 3º, §2º, do Provimento CR n. 06/2010, caso em que haverá deliberação em RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13242 www.jucesponline.sp.gov.br. Nesse último caso, deverá ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255b3fd requisitada à JUCESP a Ficha Cadastral Simplificada, na qual proferido nos autos. constam o atual endereço da reclamada, ou o nome e demais DESPACHO dados (endereço e número do CPF) dos atuais sócios da empresa. Cancele-se as intimaçõe

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB: 44544/RS) VIBRACOUSTIC SOUTH AMERICA LTDA VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4602 ADVOGADO JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA(OAB: 143663/SP) HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO MENDES DE JESUS - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4416 Processo 0000061-23.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Nascimento de Jesus - O sentenciado Rafael Nascimento de Jesus cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta no processo 000008752.2017.8.26.0618 da Vara Criminal de Pindamonhangaba. Assim, não tendo havido qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2809 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2021 Processo 0000351-04.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS FREITAS LIMA Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3512 Processo 0003501-55.2020.8.26.0003 (processo principal 1001077-96.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Previdência privada - MÁRIO FRANCISCO DA SILVA PIMENTEL - Fundação Itaubanco Previdência Privada - Expeça-se MLE do valor incontroverso. No mais, aguarde-se a decisão final do recurso interposto. Intime-se.