Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1682 0003402-49.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Zorzi Rocha - Apelante: André Luis Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para conceder ao réu a substituição do artigo 44 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 EXECTDO : GUILHERME MACIEL SOUZA ADVOGADO : 400244/SP - Daniela Monica de Miranda VARA:1ª VARA PROCESSO :1500227-92.2020.8.26.0622 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2290132/2020 - ITARARE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATHEUS GABRIEL GELIN MACHADO ADVOGADO : 320755/SP - Daniela Cristina Bueno Mato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2093 Carneiro da acusação de furto qualificado, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Edson de Oliveira Severino (OAB: 107663/SP) - 6º Andar Nº 0000493-36.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1834 ORIGEM : 0003395-69.2013.8.26.0252 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE IPAUÇU - Ipaussu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Geovani Maique de Souza Bezerra VARA:1ª VARA PROCESSO :0003815-97.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003142-68.2011.8.26.0279 JUÍZO DEPREC. : 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 259 9 - 0025412-39.2008.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Daniela Nudeliman - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Seiji Okitsu - Recorrido: Shiguemi Okitsu - Recorrido: Mitiko Osiro - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogado: TAKASHI SAIGA (OAB: 30154/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1601 do Cód. Penal, prejudicada a análise do recurso defensivo. V.U. - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - 6º Andar Nº 0006601-36.2006.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Elias Oliveira de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2535 readequarem as penas em consonância com o princípio da proporcionalidade e torná-las definitivas em 9 anos e 15 dias de reclusão, 2 meses e 15 dias de detenção e 18 dias-multa, no piso. (VU) - Advs: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003679-72.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 713 ORIGEM:403.6110 JUIZO DEPREC:JUSTIÇA FEDERAL - 2ª VARA FEDERAL DE SOROCABA - SP. - 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu:JOSÉ APARECIDO GONSAGA DO NASCIMENTO E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:279.01.2011.001662 Nº ORDEM:13.01.2011/000192 CLASSE:OU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 PROCESSO :0026426-98.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 205/2017 - Taboão da Serra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS GOMES AMORIM ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0026452-96.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 470 Vistos. Em que pese haver declaração de pobreza firmada pela autora, cumpre ao Juiz verificar, caso a caso, a existência de indícios que informem a veracidade de tal declaração, que não se reveste de presunção absoluta, para coibir a concessão indevida do benefício. No presente caso, torna-se duvidosa