Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 ORIGEM : 3019855-09.2013.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARIA CRISTINA BAUMER AZEVEDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093446-77.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0012875-22.2018.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1917 PROCESSO :0009504-25.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010361-48.2014.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rodrigo Gonçalves da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0009505-10.2014.8.26.0136 CLASSE :CART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1530063-17.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2279381/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAVID ELBERT SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1530064-02.2019.8.26.0050 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1657 0000456-97.2010.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno Apelante: Rogerio Paulino Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo para absolver o réu Rogério Paulino Carneiro da acusação de furto qualificado, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2192 São Paulo - Apelado: Helio de Almeida Bastos - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ATO DE DESONESTIDADE, MÁ-FÉ, PROPÓSITO DE DIFICULTAR A ADMINISTRAÇÃO DO NOVO CHEFE DO PODER OU VANTAGEM PESSOAL. IRREGULARIDADE ADMINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1270 0003542-65.2006.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: E. R. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento ao apelo, para fixar a pena de Elias Rodrigues dos Santos em 4 anos de reclusão, mantida, no mais, a r. sentença recorrida.V.U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 473 prescrição, e decretado o perdimento dos bens apreendido em favor da União (fls. 189).Às fls. 335, requer a D. Autoridade Policial definição acerca da destinação do veículo apreendido em 06/07/2012 (um automóvel GM/Corsa Wind, ano 1999) para que posteriormente possa ser providenciada sua hasta pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 502 Patrimônio - Justiça Pública - Matheus Gabriel Gelin Machado - Diante de todo exposto, ABSOLVO o réu MATHEUS GABRIEL GELIN MACHADO, devidamente qualificado nos autos, da acusação de ter violado o disposto no artigo 155, “caput”, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 384 rigorosamente submetida ao contraditório. - ADV: HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP) Processo 0001074-43.2014.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.S.B. - 1- Cumpra-se a sentença de fls. 114/118: expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu C.S.B. e encaminhem-se cópias ao I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 346 PROCESSO :0000601-57.2014.8.26.0279 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 09/2014 - Itararé AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. F. V. DE M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000604-12.2014.8.26.0279 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 007/2014 - Itararé AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. DE A. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000603-27.2