30 resultados encontrados para matheus gabriel xavier - data: 27/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 268 43462/BA) Processo 1006082-76.2021.8.26.0266 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - Y.A.S. - - V.A.S. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: RICARDO FERNANDES (OAB 363807/SP) Processo 1006155-87.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisp
TJSP 27/01/2020 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1280 2001999-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ord
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 60 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500125-71.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2363117/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 268 43462/BA) Processo 1006082-76.2021.8.26.0266 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - Y.A.S. - - V.A.S. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: RICARDO FERNANDES (OAB 363807/SP) Processo 1006155-87.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisp
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 198 - Proc. nº 315/09. Acompanhando a argumentação expendida na manifestação ministerial retro (fls.74), por ora, indefiro o pedido de curatela provisória. Proceda-se o estudo psicossocial, conforme sugerido a fls. 62. Oportunamente, tornem ao MP. Int Ita., 22/11/10. CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO JUÍZA DE DI
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 217 Processo 1005725-67.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Olavina da Silva Marchiori - VISTOS... Intime-se o INSS, VIA PORTAL, na forma e com as advertências do artigo 534 do CPC e seguintes, a saber: “Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de p
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 60 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500125-71.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2363117/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE
TJSP 19/02/2020 - Pág. 3571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3571 PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para fixar ao réu o regime inicial semiaberto, no que diz respeito ao crime previsto no artigo 12, da Lei nº 10.826/03, mantendo-se, no mais, a r. decisão por seus próprios fundamentos. Comunique-se ao Juízo das Execuções. V.U. - Advs: Aniberto Alves Rosendo (OAB: 379826/SP) - 5º Andar Nº
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 487 sentença), nada sendo requerido, ao arquivo provisório, com as cautelas de estilo. I-se. - ADV: ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP) Processo 1007056-84.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos V.G.A.B.S. - - P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 302 de Justiça; B) Façam-se as devidas inclusões e atualizações junto ao Sistema e procedam as comunicações estilares; C) Expeça-se a Guia de Recolhimento e encaminhe-se-á ao DEECRIM/VEC competente e ao estabelecimento prisional, cópias do v. Acórdão. III) Fixo honorários ao(s) Defensor(es) indicado(