Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5867 Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP) - 10º Andar Nº 2002002-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 317 Comunique-se ao D. Juízo Deprecante, servindo este despacho como ofício. IV) Intime(m)-se e/ou requisite-se. - ADV: RENATA FERRARO DE BARROS (OAB 232007/SP) Processo 1500017-08.2020.8.26.0633 - Inquérito Policial - Receptação - RAPHAEL GEORGE RAMALHO DA SILVA - WAGNER CALAZANS XAVIER - - MATHEUS GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 283 aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação”Cód. 22- Baixa Definitiva.” IV) A título de cautela, para fins de ciência do órgão acusatório, ex vi do art. 538-A das NSCGJ, a ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e aparta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 391 SP) Processo 1007145-39.2021.8.26.0266 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wanderley Del Corso Filho - Condomínio Edifício Itanhaém - VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 204 remetido ao arquivo definitivo após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação”Cód. 22- Baixa Definitiva.” III) A título de cautela, para fins de ciência do órgão acusatório, ex vi do art. 538-A das NSCGJ, a ação de ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5867 Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP) - 10º Andar Nº 2002002-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 306 documentos e informações de fato essenciais à usucapião que não se encontram com a petição inicial. Assim, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que o polo requerente complemente a petição inicial, de modo a: Juntar cópia atualizada da Matrícula. Juntar planta e memorial descritivo do imóvel, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 61 pagamento posterior de fiança, tendo sido estipulado o prazo de 10 (dez) dias para tanto (vide fls. 73/75). Matheus e Wagner alegam que são pobres e não podem arcar com a fiança, sendo que Raphael George até a presente data, não recolheu o valor, o que faz presumir-se também sua hipossuficiência financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 61 pagamento posterior de fiança, tendo sido estipulado o prazo de 10 (dez) dias para tanto (vide fls. 73/75). Matheus e Wagner alegam que são pobres e não podem arcar com a fiança, sendo que Raphael George até a presente data, não recolheu o valor, o que faz presumir-se também sua hipossuficiência financ