Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 212 2174562-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514878-79.2022.8.26.0228; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 PROCESSO : 0004236-31.2018.8.26.0562 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 80/2016 - Santos EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RONALDO MATEUS PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0001297-20.2022.8.26.0536 CLASSE : COMUNICADO DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 REQTE : Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN ADVOGADO : 126245/SP - Ricardo Ponzetto REQDO : Mayko Souza dos Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010096-30.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fr8 Logistics Transportes Internacionais Ltda ADVOGADO : 87946/SP - Jorge Cardoso Caruncho REQDO

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : ALAN SOUZA DE ABREU ALISSON DIEGO SOUZA DA SILVA TANIA MARA SANTANA RANDI MOISES DE MELLO AZEVEDO ANDRE RICARDO SANTANA BARBOSA CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS EDUARDO FREITAS DO NASCIMENTO FRANCISCO CARLOS BATISTA LEONEZ JAIR DA SILVA BATISTA JUAN ALEXANDRE WAGNER DA SILVA BERNARDO ALESSANDRO BOMFIM FERREIRA 00101850320164036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 27/11/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : ANTONIO SOUZA SANTOS ADVOGADO : 174954/SP - Adriano Neris de Araújo REQDO : LUZIA ARAUJO SANTOS VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029612-41.2014.8.26.0562 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Isaura Ferreira Nobrega ADVOGADO : 140741/SP - Alexandre Augu

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica LUIZ MARCELO FIORE MAIA SP139614 MATHEUS GUIMARAES CURY e outro(a) 00061247320154036104 5 Vr SANTOS/SP DESPACHO Considerando a interposição do recurso especial (fls. 214/226) e do recurso extraordinário (fls. 227/240), cabe à Vice-Presidência a análise do requerimento ministerial de fls. 242, no tocante à expedição da competente guia para o início da execução da pena, nos termos do artigo 33, inciso I, do Regimento Interno. Enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 538 2105959-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Taquarituba; Vara Única; 0000080-61.2018.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1945 DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA FIXAR A PENA DE AIRTON RABELO DE SOUZA EM 09 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. DECORRIDO O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS INFRINGENTES OU DE DECLARAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2636 Melo - Paciente: Yasser Jaber Chagas - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - INDEFIRIRAM LIMINARMENTE o pedido. vu. Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 9º Andar Nº 2229543-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lorena - Paciente: Marcos Belchior Domiciano Ferraz - Impetrante: Edson Alexandre Gomes Ferraz - Não há que se falar em concessão de justiça gratuita (fls. 311), em razão do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. Remetam-se