2.960 resultados encontrados para matheus guimaraes cury - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3ª VARA FEDERAL EM SANTOSAUTOS Nº 0000282-78.2016403.6104 Instado a se manifestar quanto à prevenção verificada em relação à Ação Ordinária em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Santos, sob o n. 0000047-82.2014.403.6104, tendo em vista que a causa de pedir faz menção ao débito inscrito na CDA n.º 80.2.14.010432-97, protestada, que é o mesmo débito que se pretende sustar com a presente medida cautelar, o autor apresentou petição de emenda à inicial (fls. 172/177), na qual
Expediente Nº 7090 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013470-67.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010185-03.2016.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X DENIS WILLIAM DE ARAUJO(SP298266 - SONIA SILVESTRE ARAUJO E SP390119 - BARBARAH ALCON FERNANDES) X JOAO CARLOS DOS SANTOS(SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO E SP112654 - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO E SP173758 - FABIO SPOSITO COUTO) X LUCA LEGGIERI(SP239904 - MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO E SP240221 - MARIA HELENA CA
29/06/2011; 2ª Turma, HC 111051, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJE 21/09/2012.62. Tendo em vista a nova redação dada pela Lei nº 9.714/98 aos arts. 44 e seguintes do Código Penal e o cumprimento pela ré dos requisitos legais constantes do mencionado artigo, incisos I (pena não superior a quatro anos), II (ausência de reincidência em crime doloso) e III (circunstância favoráveis, sem registro de motivo nos autos que significassem óbice para tanto), SUBSTITUO a pena privativa de liberdade o
MENDES ARAUJO) X PAULO CEZAR BARBOSA(SP139614 - MATHEUS GUIMARAES CURY E SP140634 - FABIO AUGUSTO VARGA) X ANDRE RICARDO SANTANA BARBOSA(SP328336 WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL) X DAVID DA COSTA(SP162430 - ALEX SANDRO OCHSENDORF E SP380244 - BEATRIZ SCARANTE E SP364786 - MAYARA GIL FONSECA E SP238734 - VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF E SP252458 - PATRICIA DELL AMORE TORRES) X ELAINE CRISTINA TIRIBA(SP120917 - MARIO ALVES DE SOUZA) X FELIPE SANTOS CONCEICAO(SP319754 - GICELDA SOUZA SANTOS E S
Sexta Vara Federal de Santos/SPProc. nº0006674-78.2009.403.6104Autor: Ministério Público FederalRé(u)(s): MAURICEIA DA SILVA Vistos, etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra MAURICEIA DA SILVA, qualificada, pela prática do delito previsto no Art.171, 3º c/c Art.71 e Art.171, 3º, c/c Arts.14, II e 71 - todos do Código Penal.Consta da denúncia que a denunciada obteve para Ricardo Carano da Silva e tentou obter para Luiz Carlos Turella vantagem ilícita, em prejuízo da
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002250-38.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013470-67.2017.403.6181 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ADELIDIO MARTORANO JUNIOR(SP087375 SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI) X ADRIANO BERNARDO DA SILVA X ADRIANO SANTOS ANDRADE(SP036469 - ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA E SP066251 - ANTONIO ROBERTO BARBOSA) X ALESSANDRO BOMFIM FERREIRA(SP367563 - WESLEI DE SOUZA PEDROZA E SP234537 - EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS E SP365113 - RAPHAEL DE REZENDE CUNHA E SP21
Em face da sentença de fls. 554/554v. proferida nos auto de embargos à execução nº 0005711-94.2014.403.6104 expeça(m)-se o(s) requisitório(s).Antes, porém, a fim de viabilizar a célere expedição da requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora: a) verificar se o nome cadastrado nos autos é idêntico ao do cadastrado no CPF e se está ativo, juntando aos autos o respectivo extrato da Receita Federal e promovendo as devidas retificações, caso se faça necessário; b) esc
10.684/2003, que prevê:Art. 9º É suspensa a pretensão punitiva do Estado, referente aos crimes previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e nos arts. 168-A e 337-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal, durante o período em que a pessoa jurídica relacionada com o agente dos aludidos crimes estiver incluída no regime de parcelamento.(...) 2º Extingue-se a punibilidade dos crimes referidos neste artigo quando a pessoa jurídica re
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de DANIEL VASCONCELLOS DE CASTRO, vulgo DANI, solteiro, nascido aos 02/01/1986 em Porto Alegre/RS, filho de Tulio Castro de Castro Filho e de Rosana Valle de Vasconcellos, RG nº 8050528655, CPF nº 012.591.710-43 e MARCELO PEREIRA DA CRUZ, solteiro, nascido aos 09/05/1991 em São Marcos/RS, filho de José Adão Santos da Cruz e Rosemeri Pereira, RG nº 1097710915, CPF nº 016.173.270-42, pela prática, em tese, do crime p
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de DANIEL VASCONCELLOS DE CASTRO, vulgo DANI, solteiro, nascido aos 02/01/1986 em Porto Alegre/RS, filho de Tulio Castro de Castro Filho e de Rosana Valle de Vasconcellos, RG nº 8050528655, CPF nº 012.591.710-43 e MARCELO PEREIRA DA CRUZ, solteiro, nascido aos 09/05/1991 em São Marcos/RS, filho de José Adão Santos da Cruz e Rosemeri Pereira, RG nº 1097710915, CPF nº 016.173.270-42, pela prática, em tese, do crime p