Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2835 Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE AUTIERI DE SOUZA - - ANA PAULA APARECIDA VENANCIO - Ficam os defensores dos réus Matheus Henrique Autieri de Souza (fls. 160- citado em 07/12/2020) e Ana Paula Aparecida Venâncio (fls. 137-citada em 07/12/2020), Dr. Rodrigo Ribeiro Firmino OAB/SP 391167 e Dr. José Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1803 DECISÃO MANTIDA. Como destacou a Procuradora de Justiça em seu parecer: Com efeito, não se desconhece o direito da defesa de arrolar testemunhas meramente abonatórias, entretanto, a norma estabelecida no §1º, do artigo 400 do Código de Processo Penal autoriza ao magistrado dispensar aquelas provas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 553 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503781-93.2020.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Henrique Autieri de Souza; Advogado: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP) 1501389-58.2021.8.26.0535; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1363 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal nº 0004851-87.2004.8.26.0052 Apelante: Abel Pacheco de Andrade Apelado: Ministério Público Relator: XAVIER DE SOUZA (54925) Vistos, O fato do advogado não mais representar o interesse do sentenciado não é motivo para a desistência da apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 936 73.2020.8.26.0572; Roubo Majorado; Embargte: Igor Rafael de Souza; Advogado: Hugo Anselmo Ravagnani (OAB: 435499/ SP) (Defensor Dativo); Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1089 1503572-33.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503572

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3607 Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0001092-33.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2010 for requisitado, informar imediatamente o Juízo, fornecendo o endereço em que poderá ser encontrado, devendo, a z. serventia, providenciar, então, sua intimação para comparecimento ao Fórum. Se a Comarca estiver classificada na fase vermelha do Plano São Paulo de Combate ao Coronavírus, deve, o polici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2552 Nº 1501432-20.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Matheus Tomeatti dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2699 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena de multa de Rubens da Cruz Júnior, para 12 dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença hostilizada pelos próprios e bem lançados fundamentos.v.u.Após o trânsito em