689 resultados encontrados para matheus henrique lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1434 decorreu em branco o prazo de defesa. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP) Processo 1004074-33.2022.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007009-10.2021.8.26.0309 - 4ª Vara Cível - Foro de Jundiaí) - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Intima a parte auto
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4242 interponha recurso cabível, que não são embargos declaratórios. Dessa forma, não estão presentes os requisitos exigidos para o manejo de Embargos de Declaração, segundo inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O que pretende a Embargante é alteração da decisão proferida, porque de
TJSP 01/11/2022 - Pág. 1910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1910 Nº 1500787-15.2021.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrente: Inácio Fernandes do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3513 RELAÇÃO Nº 0003/2023 Processo 0003140-92.2022.8.26.0318 (processo principal 1002275-86.2021.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.D.L.M. - E.R.M. - Intimação da parte interessada para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2196 - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), NATÁLIA FARIA DOS SANTOS (OAB 436126/SP) Processo 1500980-88.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Ricardo Luis Pereira de Souza Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 228 1002023-48.2021.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002023-48.2021.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Gils
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 462 seu cumprimento. Transitado em julgado esta decisão, após as necessárias comunicações e anotações de estilo, arquivem-se estes autos. P. I. C. Santa Rita, 26.11.2020.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0014308-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 478 de três contas bancárias distintas, mas juntou extrato de movimentação bancária dos últimos trinta dias, e não dos últimos três meses conforme restou determinado, apenas de uma conta bancária. Mantenho, pois, o indeferimento da benesse pretendida. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 269 OTAVIO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 159923/SP) Processo 1521818-48.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - VISTOS... I) Com base no Comunicado 13/2020, por meio do qual o Tribunal de Justiça impôs incisivas restrições das pessoas às instalações d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 843 SANTA ROSA DO VITERBO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃO JUDICIAL ADRIANO JOSÉ MELONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2020 Processo 0000714-98.2019.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial