Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1391 processuais e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Em atenção ao COMUNICADO CG nº 1530/2021, disponibilizado no D.J.E. do dia 16/07/2021, cad. Administrativo, Edição 3320, pág. 05/06, recentemente alterado pelo COMUNICADO CG n. 489/2022, em seu item 12: No siste

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3431 192 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu Matheus Henrique Lima, qualificado nos autos, à pena de 1 (um) ano, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 5 (cinco) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2021 a serventia tentar a citação nos dois endereços. 2. A seguir, cite-se a parte executada, via postal, para: (i) no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento da quantia constante do pedido inicial no importe de R$ 2.440,57; ou, (ii) no prazo de 15 (quinze) dias, a seu critério, reconhecendo o crédito, depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1080 determino sua citação nos termos do artigo 164, § 1º, 168, 169, todos da Lei 7.210/84, para que no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da pena de multa supracitada. Expeça-se carta de citação modelo (505905). Estando o(a) executado(a) preso(a), expeça-se mandado de citação (cumprimento via O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 646 RURAL, CEP 57615-000, Minador do Negrao - AL, que objetiva a guarda do(a) menor JOSÉ JOAQUIM GOMES DA SILVA, com a finalidade de proceder ao Estudo Social, elaborando-se relatório técnico no qual deverá constar as várias dimensões social, psicológica, econômica, sanitárias, comunitárias, etc, que deverá ser encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1735 Civil. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE LIMA CHERVO (OAB 472883/SP) Processo 1000243-40.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Superfície - Josiani da Silva Bueno - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Considerando a prova já feita em outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1560 a condução do veículo de maneira perigosa, sem possuir habilitação, tanto é que se envolveu num acidente de trânsito sem vítima. Assim sendo, a conduta do acusado subsumiu-se ao tipo legal do artigo 309, do CTB, pois ele dirigiu veículo automotor sem habilitação e causou dano potencial, posto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1353 por ela apresentado (p.66/67), manifeste-se o executado e, se for o caso, efetive o pagamento do débito apontado, no prazo de 24 horas. Na hipótese de ser efetivado o respectivo depósito do débito apontado como remanescente, desde já DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO DE PRISÃO. Intime-se. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1361 do resultado final que a demora no processo representa (tradicionalmente conhecido como ‘periculum in mora’ (art. 300, CPC). [...] O magistrado precisa avaliar se há ‘elementos que evidenciem’ a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art. 300, CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1560 a condução do veículo de maneira perigosa, sem possuir habilitação, tanto é que se envolveu num acidente de trânsito sem vítima. Assim sendo, a conduta do acusado subsumiu-se ao tipo legal do artigo 309, do CTB, pois ele dirigiu veículo automotor sem habilitação e causou dano potencial, posto que