Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1855 da dívida pública, bem como as ações, cotas e títulos de sociedade, mencionando-se-lhes o número, o valor e a data; f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, títulos, origem da obrigação, bem como os nomes dos credores e dos devedores; g) direitos e ações; h) o valor corrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1642 Fixação - P.G.C. - F.A.C. - Vistos. Aguarde-se a realização dos descontos até dezembro, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), EDILSON PEREIRA DE GODOY (OAB 276671/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP) Processo 0002083-39.2022.8.26.0318 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3884 que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD (Artigo 6.º - Fica isenta do imposto: I - a transmissão causa mortis: d)de depósitos bancários e aplicações financeiras, cujo valor total não ultrapassar 1.000 (mil) UFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1637 447/448. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP) Processo 1000812-75.2022.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Pereira Ribeiro - Espólio de Augusto Felipe Ribeiro e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1598 (OAB 204269/SP) Processo 0000881-27.2022.8.26.0318 (processo principal 1001217-48.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Elaine Cristina Granziol Bonvechio Eireli - Banco Daycoval S/A - Vistos. P.170 e 171: Considerando que as partes concordaram com a proposta de honorários do sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2250 impressa pelo interessado e instruído com cópias dos autos que se fizerem necessárias. O requerente deverá comprovar nos autos, em cinco dias, a protocolização junto ao destinatário. Expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. P.R.I.C. - ADV: GIOVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 93 GIOVANNA PEREIRA DA ROCHA, e HOMOLOGO a partilha apresentada por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito dos bens deixados por falecimento de GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA DA ROCHA, em 29 de outubro de 2014. - ADV: MARCOS TADASHI MORITA (OAB 146947/SP), MARCO ANTONIO MONCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1935 provisão juntada (p. 08-09), concedo à parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Ao CEJUSC. 3 - Fixo alimentos provisórios em favor do autor, a serem pagos pelo réu, a partir da citação, no valor de 1/3 do salário mínimo, diretamente à genitora do menor, mediante recibo. 4 - Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3016 a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal, assim, ratifico o recebimento da denúncia. Ademais, as minúcias do fato serão devidamente apuradas no decorrer da instrução criminal, na qual será garantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 144 certidão. Após o trânsito em julgado, sejam os autos oportunamente remetidos ao arquivo, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ). P.I.