Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 366 183-LETICIA LIMA RODRIGUES BATISTA, estagiária e estudante, 184-LETICIA PEREIRA DOS SANTOS, estagiária, 185LILIANE DE CACIA DE AGUIAR, servidora pública municipal, 186-LISANGELA ROSA DE MACENA, agente de organização escolar, 187-LIVIA FAGÁ DE SARAIVA, 188-LORRAINY BARBOSA DE SOUZA, estudante, 189-LUANA CORREIA PAGLIARINI, estagi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2702 (OAB 118369/SP) Processo 1013124-77.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Daniel Silva Pimentel - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Tendo em vista o pedido de tutela de urgência para embarque de menor, abra-se vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 297 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.” Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 286 antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 281 o vencimento mensal do autor superior a 3 (três) salários mínimo. Outrossim, diante do artigo 1º, ‘caput’ e parágrafo terceiro, da Lei Federal nº 8.437 de 1992 e parágrafo segundo, do artigo 7º, da lei Federal nº 12.016 de 2009, considerando ainda que a Administração Pública regida pelo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3462 13088-901 Campinas SP, seguindo as orientações e apresentados os documentos indicados pelo instituto conforme fls. 63/64 (a parte deverá comparecer portando documento de identificação original com foto e comparecer ao local com 30 minutos de antecedência). Int. Fls. 37/56: Contestação e documentos apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 264 CYPAS (OAB 288444/SP) Processo 1001949-88.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Stefany Stoco Deradeli - Toy Formaturas Ltda. e outro - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 554 portadora de anomalia psíquica, de caráter transitório ou permanente? Em caso positivo, identificar pelo CID, nome científico e popular; 3) Em virtude de anomalias (física ou psíquica), pode a parte interditanda, por si só, gerir sua vida e seus bens; 4) Quais os atos da vida civil que a parte interdit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 286 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Arlindo Brandão dos Santos - Milton Schraiber - - Hamil Imóveis - VISTOS... Aguarde-se manifestação em arquivo provisório. - ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2445 TERMOS DO ART. 313 § 2º, II DO CPC. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D