Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1606 Nº 2045687-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Adriana Pansica Paciente: Ricardo Dias dos Santos - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2032 Alessandro Cravo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Não conheceram. V. U. - Advs: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/ SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0175529-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: DOMINGOS PINEIRO - Paciente: Luis Lucio Maximiano - Magistrado(a) Renê Ricupero - Julgaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3274 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0926974-69.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto - Embargte: Maria Antonia Frachone Parma - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, rejeitaram os presentes embargos de dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1502476-20.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026280/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCO ANTONIO DE SOUZA PINTO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1501377-63.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2017572/2019 - São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 IP : 293/2011 - DPPC - DICF - 1ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : SOMARX TECNOLOGIA COMERCIAL LTDA INDICIADO : JOSE CARLOS DE SOUZA VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021977-05.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 935/2016 - São Paulo AUTOR :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1502476-20.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026280/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCO ANTONIO DE SOUZA PINTO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1501377-63.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2017572/2019 - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022677-59.2015.8.26.0564 CLASSE :HABEAS CORPUS IMPTTE : Matheus Herren Falivene de Sousa AUTORIDADE COAT : Delegado de Policia do 1º Distribito Policial de SBCampo PACIENTE : Antonio Carlos da Costa Prado VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022678-44.2015.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1209 as hipóteses da prisão preventiva. Ademais, não se olvide que as medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal não seriam suficientes para debelar a aparente periculosidade do réu. Consigne-se, por fim, que este não é o momento processual adequado para análise aprofundada das provas carreadas ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1333 decisões recorridas “se limitaram em apenas apoiar-se em motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão, ou seja, limitando a justificar na garantia da ordem pública, gravidade abstrata do delito e garantir a aplicação da lei penal, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida.”. Aduz qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1507 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2014 Processo 0003976-80.2009.8.26.0428 (428.01.2009.003976) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilí