48 resultados encontrados para matheus lemos de oliveira - data: 21/12/2024
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3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1353 valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00, para este efeito patrono(a), paratomar ciência da redesignação da audiência para a específico, na forma do art. 789, §2º, da CLT. data de 07/10/2022 às 10:00h, mantidas as demais determinações Intimem-se as partes, ante a publicação antecipada desta sentença. do despacho de id. dca9924. Nada mais. MANAU
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 429 Mourão Soares, bem como requisite-se o réu Daniel Anderson de Santana Silva. Demais expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII) JUIZ(A) DE DIREITO JACINTA INAMAR FRANCO MOTA QUEIROZ DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUCLIDES CESAR JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2609 102 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002006-40.2020.8.06.0000Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Carlos Eduardo Soares de Castro. Recorrido: Matheus Lemos de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA.
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 403 contínuo, a parte contrária deverá se manifestar no prazo de 2 "Associados"; (dois) dias úteis, sendo presumido o silêncio como rejeição. 7. Verifiquei que inexiste registro de "Pedido de Liminar/Antecipação Importante ressaltar que as partes podem se comunicar para de Tutela"; entabular o acordo e peticionarem nos autos em conjunto, pedindo 8. Verifiquei
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 446 13. Verifiquei que o rito processual é compatível com o valor da 4. Caso a(s) reclamada(s) não possua(m) advogado(s) causa e demais características; cadastrado(s) no processo, a Secretaria procederá à confecção dos 14. Verifiquei que a parte reclamante cadastrou o processo na expedientes a serem encaminhados via Correios, consoante art. 93, modalidade do Juí
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2062 509 Criminosa - REQUERENTE: Matheus Lemos de Oliveira - Matheus Lemos de Oliveira, qualificado nos autos, requer o relaxamento de sua prisão por excesso de prazo na formação da culpa, alegando que se encontra enclausurado desde o dia 18/04/2018, e a instrução processual ainda não foi iniciada, motivo pelo qual diz estar sofrendo constrangimento ilegal (fls. 01/08). O Ministé
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 566 ADV: LUIZ EDUARDO FERREIRA LIMA (OAB 8386/CE) - Processo 0044987-52.2018.8.06.0001 (processo principal 0169303-40.2018.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: Otávio Rodrigues das Neves - Sendo assim, por não existir ainda a possibilidade de se apreciar acertadamente o objeto do presente pedido, acolhe-se o parecer M
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1974 474 EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JACINTA INAMAR FRANCO MOTA QUEIROZ DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUCLIDES CESAR JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2018 ADV: FERNANDO ANTONIO VIDAL MARQUES (OAB 10578/CE) - Processo 0125341-64.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 : Sorteio - 14:32 horas PROCESSO : 0131482-02.2018.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Nativa Importação e Exportação Ltda. ADVOGADO : 11160/CE - Jose Alexandre Goiana de Andrade EXECUTADO : Papaléguas Indústria e Comercio Ltda, VARA: 9ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:33 horas PROCESSO : 0132104-81.2018.8.06.0001
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 237 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. VALDERI ARRAIS DE SOUZA e ÉRICA NEVES FELIPE. Ele é divorciado e Ela é divorciada. 2. ROBSON MENDES FERREIRA e ISABEL NICOLHY DE