Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2886 Condenação”. Int. - ADV: MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP) Processo 1500991-75.2019.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO MARCANTE DE CAMPOS JUNIOR - Vistos. Tendo em vista a alteração do artigo 480 das Normas Judiciais da Corregedoria G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2037 acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6568 do filho comum. Defiro, ainda, em favor da criança, alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, todo dia 15 de cada mês. O autor requer a regulamentação de visitas ao filho. A ausência de contato entre o pai e o filho impede a formação de laços afetivos, prejudicando a criança. Porém, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2914 de São Paulo ora recorrente, nos seus regulares efeitos anotando-se o disposto no artigo 1.012 e 1.012, V, CPC. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2934 privativa de liberdade imposta, bem como ao respectivo estabelecimento prisional, se necessário. IV) Encaminhem-se cópias do inteiro teor da sentença proferida, bem como do venerando acórdão, à vítima/ou familiares da vítima, em cumprimento ao disposto no artigo 399 das Normas da Corregedoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2952 disponível nos autos. - ADV: ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP) Processo 1003424-12.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vulcabras Azaleia - Ba, Calçados e Art. Esportivos - - Vulcabras Azaleia - Ce, Calçados e Art. Esportivos S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3263 CDC, dentre as quais a inversão do ônus da prova, ex vi do que dispõe o artigo 6º, VIII. Intimem-se. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1003894-72.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3232 Silvestrini - Vistos. Aguarde-se a formalização do acordo. Intime-se. - ADV: HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/SP) Processo 1000072-41.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge Woiciechoski - Vistos. Fls. 73/74: Ciência ao autor;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2666 quando da comunicação da data e horário da audiência ao estabelecimento prisional, será determinado que além do(a)(s) ré(u) (s), sejam apresentadas duas outras pessoas que guardem com ele(s) semelhança, nos termos do artigo 226 do Código de Processo Penal. Deverá ainda o defensor informar, no início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3087 Processo 1500152-59.2018.8.26.0578 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DEIVED BENER DA SILVA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a sessão de julgamento para o dia 02 de dezembro de 2021, às 13h00. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação Rit