1.928 resultados encontrados para matheus lima pedroso - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3409 ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora on-line, intimese o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos m
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2959 Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), desde o vencimento de cada parcela. A partir do advento da Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 3º, incidirá unicamente o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o ín
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2862 Lei 9.099/95 , ficando designada para o dia 01/08/2022 às 15:00h - Sala de Audiência de Conciliação - 142. Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2715 réu JOÃO VÍTOR ALVES VIEIRA. Providencie-se a nomeação de defensor ao réu ERICK DOUGLAS DE MELLO, anotando-se. Intimem-se os Drs. Defensores nomeados, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem defesa, por escrito, nos termos do artigo 396, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Expeça-se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2616 (dez) dias. Em seguida retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1005476-15.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Márcia Alves Prefeitura Municipal de Ourinho
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3223 220644/SP) Processo 1005850-31.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gerson Zanardo Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2312 Especial Cível e diante da impossibilidade de proferimento de sentença ilíquida nesta especializada, determino que as autoras, no prazo de 15 (quinze) dias, emendem a inicial para descrever os valores cuja restituição se pleiteia, de forma explicitada e justificada, apresentando as contas respectivas.Após,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2448 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FRANCIELE RODRIGUES - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Vistos.1) Intime-se a devedora para pagamento do débito apurado, no valor de R$2.319,49 (dois mil, trezentos e dezenove reais, quarenta e nove centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de mul
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2616 (dez) dias. Em seguida retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1005476-15.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Márcia Alves Prefeitura Municipal de Ourinho
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3223 220644/SP) Processo 1005850-31.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gerson Zanardo Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318