Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3208 penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de fixação de custas e honorários devidos à parte con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3181 26/27: Nada a reconsiderar, tendo em vista a sentença de fls. 25.Aguarde-se o trânsito em julgado.Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP), FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Processo 1002054-03.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Améli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1260 e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2320 Processo 1001271-11.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ana Amélia Alves Matos Vistos.Petição de fls. 01:1) Proceda-se à penhora por meio do sistema “bacen-jud”, no valor de R$ 82,83 (Oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).2) Se infrutífero tal ato, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2402 PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente no fornecimento do serviço efetivamente contratado pelo autor, inclusão do plano familiar Smartivo Pós 7GB para as linhas (14) 99735-2229, (14) 99783-1073, (14) 99783-1088, no importe de R$ 289,99, com franquia de internet 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2656 inadimplente referente ao período de locação informado na petição inicial. Com efeito, a quitação prova-se por meio de recibo, cujo fornecimento não pode ser recusado, pois constitui contravenção penal (Lei n.º 6.649, art. 18 inc. V e 45, inc. II); ou pelas sentenças proferidas em ação de consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3391 e apresentá-lo ao(à) executado(a) quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. Recebo a presente execução. 1- Cite-se o(a) executado(a) para pagamento do débito atualizado, no prazo de três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3029 Luiz Paulo Leandrine e as testemunhas de defesa Arthur Steven Dorigueli e Paula Fernanda dos Santos. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar ao réu, à vítima e às testemunhas o número de seu celular, a ser certificado, bem como deverá informar que será(ão) contatado(a)(s) por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3258 CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP) Processo 1502673-60.2022.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIANO CARDOSO - Vistos. As matérias arguidas na defesa prévia (fls. 152/153) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3031 de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por o