Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005236-24.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6323002799 AUTOR: CLEUSA MACIEL KRYSA (SP337867 - RENALDO SIMOES, SP297736 - CLOVIS FRANCO PENTEADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) I. Acolho a emenda à inicial, ficando a parte autora ciente da preclusão quanto à produção de prova documental diversa daquelas que instruíram a petição inicial, nos termos do art. 434, NCPC (salvo em relação a "documento no

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001715-71.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6323001420 AUTOR: LILIAN ESTELA DE CARVALHO (SP269190 - DENISE SANTIAGO SCHULHAN, SP262035 - DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO) RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2234 dias, mediante depósito de 30% do valor do débito, requerer o pagamento do valor restante em 06 parcelas mensais, com os acréscimos legais (art. 916 CPC).3- Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso de prazo para pagamento, sem que tenha sido efetuado, determino: a) expeça-se ordem de penhora confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2723 Processo 1001235-04.2019.8.26.0136 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Erica Ribeiro - - Tulio Stefanius Ribeiro Lopes - - Jeferson Aparecido Silva da Cruz - Thiago Barbieri de Oliveira - - Maria Nunes de Alvarenga - - Daiane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2312 mesmos(a) advertidos de que, decorridos 10 (dez) dias do prazo de intimação supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARCIO MARCUSSO DA SILVA (OAB 308912/SP) Processo 1004114-46.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 869 providência liminar será cabível quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Não observo, a princípio, ilegalidade na decisão proferida pelo Juízo a quo (fls. 12/13), eis que se encontra devidamente fundamentada em observância aos preceitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3163 o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancário, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3092 Processo 1001483-22.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cavassini Moveis e Eletro Eireli EPP - Vistos. Fls. 28: Indefiro, posto que não há fundamentação para exclusão de documentos dos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado e oportunamente arquivem-se. Intime-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1942 PAULA ROMÃO RODRIGUES (OAB 322015/SP) Processo 1003128-63.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eneida Petri Mariano - Banco Itaucard S/A - Vistos.Considerando a sentença proferida às fls. 79/83 fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, mantida pelo v. acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2787 Odonto Me) - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, apresente a parte autora, pessoa jurídica, no prazo de dez dias, documentos comprobatórios da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais, justificando a benesse requerida. Se não for cabalmen