7 resultados encontrados para matheus martins sampai - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ADV VIT : 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : DESPACHO: OBSERVANDO CONSTAR NOS AUTOS ASSISTENTE DE ACUSACAO (PL EITO DE HABILITACAO DEFERIDO AS FOLHAS 759), PARA QUEM AINDA NAO FOI PROCEDIDA A ABERTURA DE VISTA PARA O OFERECIMENTO DAS ALEGAC O ES FINAIS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR QU E SE PROCEDA A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DO PLEITO DE FLS 36
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUTOS N 1464/2013 (201303502954) SENTENCIADO: RICARDO SOARES PERE IRA A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO FOI PROCEDIDA (FL. 311). E NCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE O A PELANTE POSSA ARRAZOAR NA SUPERIOR INSTANCIA (FL. 287), NOS TERMO S DO ARTIGO 600, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 05 DE AB RIL DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 685/2015 (201501371627) SENTENCIADO: OSMAR LIMA DE MELO D ESIGNO O DIA 01/11/2018, AS 16:25 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDI E NCIA ADMONITORIA EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O SENTENCI A DO (ENDERECO A FL 127) FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGEN CIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SERA REALIZADA NESTA CIDADE. EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPEC TIVA, FICANDO ASSINALLADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA O SEU C UMPRIMENTO. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 03. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. N OTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ZA DA SILVA RELATOR (TJ-CE - HC: 06244051920178060000 CE 062440519.2017.8.06.0000, RELATOR: JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA, 3 CAMAR A CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 08/08/2017) (GRIFEI) ASSIM SENDO, NAO VISLUMBRO, POR ORA, SER SUFICIENTE A APLICACAO DAS MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 RCADORIA VENDIDA AO CONSUMIDOR FINAL. PORTANTO, COMO SE VE, HOUVE JUSTO MOTIVO PARA QUE O ACUSADO DEIXASSE DE RECOLHER O VALOR DO ICMS AOS COFRES PUBLICOS. ALEM DISSO, OS ELEMENTOS PROBATORIOS CO NSTANTES DOS AUTOS DEMONSTRAM ENCONTRAR-SE PRESENTE A BOA-FE DO A CUSADO. ESSA SITUACAO EVIDENCIA QUE O REU TENTOU, ATE ONDE PODE, CUMPRIR COM A OBRIGACAO LEGAL QUE LHE FORA ATR