Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 1506 4.260/05 e n.º 23.769/06. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas. Não ocorreu a decadência manifestada pela Municipalidade, eis que os pedidos de restituição referem-se aos impostos devidos e pagos nos anos de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, tendo a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1736 erosão não decorre das obras realizadas na SP-101 e que não é caso de desapropriação indireta, pois não houve apossamento da área. Houve réplica (fls. 1396/1498). Foi produzida prova pericial (fls. 1532/1570 e 1717/1738). É o relatório. Fundamento. Ainda que já tenha sido produzida a prova pericial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 1111 Nº 994.09.243819-7 (0976918.5/0-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aparecida de Lima Fernandes - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 907 Proc. 8686-3/09 (CAMPINAS) OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS FINAFLOR FLORES E PRESENTES LTDA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 17.06.2010, quintafeira, às 09:00 horas, no Fórum Cidade Judiciária, sito à Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 386 OLIVEIRA OAB/SP 49344 - ADV SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO OAB/SP 22761 - ADV ELIANA ASSAF DA FONSECA OAB/SP 29914 - ADV CELSO MANOEL FACHADA OAB/SP 38658 - ADV MARIA HEHL SIMÕES VICENTE DE AZEVEDO OAB/ SP 87704 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 278.01.1996.003352-0/000000-000 - nº ordem 504/1996 - Outros Feitos N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 246 Terceiro Ofício Cível Fórum de Itaquaquecetuba - Comarca de Itaquaquecetuba JUIZ: LEONARDO CACCAVALI MACEDO 278.01.1996.001029-4/000000-000 - nº ordem 452/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INSTITUICAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X GLORINHA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 639 DE MORAES (OAB 227714/SP), CAROLINA TAVARES RODRIGUES (OAB 222474/SP), LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE (OAB 218295/SP), ANTONIO JOSE DE CASTRO SA (OAB 21824/SP), FERNANDO ROCHA FUKABORI (OAB 231591/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY (OAB 208528/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 202642/SP), EDUARDO LUIZ DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 730 - Jose Valderi Bernardo da Silva e outro - Imobiliária Continental Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Ciência acerca da concessão de prazo por trinta dia conforme requerido. - ADV: ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 0001259-02.2005.8.26.0278 (278.01.2005.00125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2087 do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3044 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÚCIA RASCACCI FERREIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0920/2021 Processo 0000009-56.1992.8.26.0126 (126.01.1992.000009) - Desapropriação - Companhia de Saneamento Básico do Esta