Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2966 MUNICÍPIO DE MARÍLIA, MUNICÍPIO DE VALINHOS e MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, nos termos do art. 485, VI (ilegitimidade passiva) do Código de Processo Civil; (ii) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por GISLAINE APARECIDA FACCO MOINHOS em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO-DETRAN/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2625 procurações nos termos do Provimento CG nº 16/2016, ou seja, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação, procurações dos advogados das partes, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1832 Vistos. O relatório elaborado pela Centro Comunitário Jardim Santa Lúcia (fls. 952/955) informa que, em contato telefônico, os avós paternos, sr. J.M. de A. e Sra. N.T. de A., confirmaram que K.H. de S.A. (DN 20/03/2004), J.H. de S.A.F. (DN 17/08/2005) e K.R.S.A.F. (DN 27/12/2006) estão residindo com el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2636 que assiste a parte autora (fls. 13 e 30), tornando assim definitiva a tutela antecipada concedida (fls. 37/38). Caberá à parte autora apresentar receituário medico atualizado diretamente na esfera administrativa, a cada 6 (seis) meses. Deixo de condenar a parte ré a pagar custas, nos termos do art. 141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2185 prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, aguarde-se a vinda do estudo que está sendo realizado pela EI. Ciência às partes. - ADV: MATHEUS MITRAUD JUNIOR (OAB 122654/SP) Processo 1035773-77.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R.O. - A concessão da ordem é medida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2302 judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes.” (Súmula 65 do E. TJSP). Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2185 prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, aguarde-se a vinda do estudo que está sendo realizado pela EI. Ciência às partes. - ADV: MATHEUS MITRAUD JUNIOR (OAB 122654/SP) Processo 1035773-77.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R.O. - A concessão da ordem é medida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2287 Processo 1011579-13.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R.E.N.G. - Vistos. Intime-se o impetrante para que cumpra integralmente a decisão de fls. 27, tendo em vista que os documentos de fls. 30/32 são os mesmos juntados às fls. 21 e 26. Quanto ao alegado às fls. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2636 que assiste a parte autora (fls. 13 e 30), tornando assim definitiva a tutela antecipada concedida (fls. 37/38). Caberá à parte autora apresentar receituário medico atualizado diretamente na esfera administrativa, a cada 6 (seis) meses. Deixo de condenar a parte ré a pagar custas, nos termos do art. 141

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Apresente o autor, no prazo de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas que pretende sejam ouvidas.2. Após, tornem conclusos.3. Intime-se. 0009030-33.2015.403.6105 - SIRLENE BOTTON HERNANDES(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência à autora acerca da contestação de fls. 82/97, e, às partes, acerca das cópias do processo administrativo nº 42/167.042.112-8 (fls. 98/114).2. Após, tornem conclusos.3. Intimem-se. 0013054-07.2015.403.61