Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 104956-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO RANIEL ALVES DA SILVA ALEXANDER ALVES RIBEIRO GU

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ACUSADO : MATHEUS MARQUES ALVES DA SILVA MATHEUS MONTEIRO CAIXETA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801103261 SEGUE, EM SEIS (06) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 10/12/2018, AS 13:00 HORAS,

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 VITIMA : FABIO CARDOSO FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 2018.0067.1630 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FL. 158, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O RECO RRENTE, NA PESSOA DE SEU DEFENSOR PUBLICO, PARA QUE, NO PRAZO E F ORMA DE LEI, APRESENTE AS SUAS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, DIGA O REPRESE

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 110326-34.2018.8.09.0175 : 1196 : ACAO PENAL : MATHEUS MARQUES ALVES DA SILVA MATHEUS MONTEIRO CAIXETA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201801103261 CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. RETRO, EM QUE NOTICIAM QUE OS ACUSADOS MATHEUS MARQUES ALVES DA SILVA E MATHEUS MONTEIRO CAIXETA FORAM CITADOS PARA APR

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ACUSADO VITIMA : ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO : RUI CARLOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEI RA NETO , DR. BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR OAB/GO: 38.935, APRE SENTOU AS CONTRARRAZOES DA APELACAO, REVOGO A MULTA APLICADA AS F LS. 405. CERTIFICADAS AS INTIMA

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 133847-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILVANO DA SILVA VITAL VITIMA : RODRIGO SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801338471 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A VERS O POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTER ADA PELA LE

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADV EMBTE : 32880 GO - CARMEM LILIAN NUNES DE SA ADV EMBDO : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DESPACHO : DESTA FEITA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, ACOLHO A MAIFESTACAO D AS EMBARGADAS E DO MINISTERIO PUBLICO, E INDEFIRO O EMBARGO DE TE RCEIROS, OPOSTO PELA EMBARGANTE MARIA DAS DORES PEREIRA. PUBLIQUE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. RAQUEL ROCHA L EMO

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77284-91.2018.8.09.0175 : 785 : ACAO PENAL : SANDRA MAGALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA SAUDE PUBLICA ACUSADO : JHEMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES VICTOR DOS SANTOS MARQUES ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS,

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 .826/03 (COM ALTERACAO PELA LEI N 11.706/08). DECRETO A DESTRUICA O DAS DROGAS APREENDIDAS E O PERDIMENTO DOS OBJETOS APREENDIDOS, RELACIONADOS NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 11, CONFORM E DISPOE O ARTIGO 63 DA LEI DE DROGAS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTI TUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E A

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ASE DA DOSIMETRIA DA PENA, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA SUMULA 231, DO STJ, DEIXO DE APLICAR A ATENUANTE POR SER O AGENTE MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO. NA ULTIMA FASE, TENDO EM VISTA O RECONHECI MENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO DA PENA PREVISTA NO 4, DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06, REDUZO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), FICANDO EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO