36 resultados encontrados para matheus pereira xavier - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2709 Processo 1014211-60.2022.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S.R. - Ciência à(s) parte(s) do agendamento de audiência de conciliação no CEJUSC, conforme informado às fls. Retro. Procedo também a intimação pessoal das partes para comparecimento em audiência e citação
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2311 Roberto Almeida - Diego da Silva Amorim - Fls. 211: V. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 204/210 em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Processe-se. Anoto, desde já, que o recurso é adequado e tempestivo, com motivação e isento do recolhimento das custas. As partes são legítimas e assiste
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3844 Processo 1002507-50.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.J. - Vistos. 1. Considerando que os alimentos foram fixados em favor de ambos os filhos, a filha Camila deverá ser incluída no polo passivo da ação, uma vez que a pretensão autoral repercute diretamente em seus interesses, trat
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 3136 (fls. 07), advogado(a) indicado para patrocinar os interesses do(a)(s) requerente(a), em 100% da tabela da PGE/OAB. Oficiese conforme requerido às fls. 16. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se a compe
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3012 manifeste-se a parte autora em réplica. Após, tornem ao M.P. Int. - ADV: AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP), KAIQUE AUGUSTO DE LIMA (OAB 376107/SP) Processo 1003898-74.2021.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thauani Santos de Oliveira - Vistos. Considerando a presença
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3268 resguardados os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ADEMIR MARCOS DOS SANTOS (OAB 322103/SP), WILLIAM CALOBRIZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17612/SP), RENATO CHINI DOS SANTOS (OAB 33681
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2639 de Processo Civil. - ADV: KAIQUE AUGUSTO DE LIMA (OAB 376107/SP) Processo 1001044-48.2021.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.A. - P.R.S.J. - Intimação das partes do estudo psicológico agendado(a) às fls. 1085/1086, bem como intimação do autor do estudo social de fls. 1105/1106 (na
Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (
Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário
8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor