Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1322 28.08.2014, não tem lugar na atual fase processual. Observe-se que o processo encontra-se sentenciado e todas as matérias de defesa deduzidas em Juízo já foram apreciadas. Ademais, as partes foram intimadas da sentença por publicação disponibiliziada no DJE de 27.05.2014 (relação nº 41/2014), confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1188 feito, eis que não indicou bens passíveis de penhora, julgo EXTINTO o presente feito nos termos do art. 53, § 4 º, segunda parte, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado, inutilizem-se os autos, conforme disposto no item 30.2 do Provimento CSM 1.670/09, com as alteraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2755 Pinheiro - Advs: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) Nº 1003968-36.2019.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Alexandre Santana Campos - Recorrido: Matheus Ribas Trindade - Vistos. Inconformado com a decisão de fls. 474/475, o Agravante interpôs o Agravo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1417 Teams. Int. Jandira, 13 de janeiro de 2021. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP) Processo 1003568-85.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fátima Souza Matos - Vistos. Considerando a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 764 antecipação dos efeitos da tutela. Há plausibilidade nas alegações da autora, já que, ao que consta, não há débitos em aberto no imóvel - fls. 22, sendo que enquanto o presente feito ainda estiver sob discussão, não é razoável que o fornecimento do serviço seja suspenso. O perigo da demora, de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1321 Processo 0027481-56.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027481) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ilza Aparecida de Aguiar Bispo - Banco Itaucard Sa - Tendo em vista que o depósito de fls. 129 veio desacompanhado de petição, e considerando que o prazo para oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1241 CERETTI (OAB 263313/SP) Processo 0021598-94.2013.8.26.0344 (034.42.0130.021598) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luís César Silva Pollon e outro - Vistos. As cartas de intimação para que os requerentes providenciem a retirada dos documentos que instruíram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1342 109, inciso I, da Constituição Federal. É que a requerida é empresa pública e, nesta condição, não pode figurar como parte nas ações propostas perante o Juizado Especial Cível, nos termo do artigo 8º, da Lei 9.099/95. Tal artigo subtrai a competência da justiça especializada estadual. Tal incompet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2278 cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”). Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1885 condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$60,42, de acordo com o Provimento CG nº28/2014, publicado no DJE de 10/11/2014. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1012962-88.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTO POSTO 4 X 4 LTDA - BANCO DO BRAS