Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1981 do FEDTJ Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (cópia reprográfica, pesquisas BacenJud/SisbaJud, RenaJud, InfoJud, SerasaJud, ComgásJud, etc.):c) Para outros serviços (códigos 110-4, 120-1, 130-9, 140-6, 202-0, 203-8, 204-6, 205-4, 206-0, 207-1, 208-9, 210-1, 211-9, 214-3, 215-2, 219-4, 434-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1321 municipais. § 2º O período para aquisição de um novo triênio, em curso na data da vigência desta Lei, deverá ser concluído considerando-se a Referência em que se encontrava o servidor, findo o qual o novo triênio será incorporado à vantagem pessoal de que trata o parágrafo anterior, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1481 mandado no processo), nos termos do Enunciado 13 do Fonaje. Intime-se. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP) Processo 1004199-54.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Play Games Shop Por Sua Proprietária Elizandra Lima Alves Silva - JAVEP - Veículos Peças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1368 prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) Processo 1004868-44.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1212 o adicional por tempo de serviço, vantagem de natureza pessoal, por excelência, está imune ao teto previsto no art. 37, inciso XI da Constituição Republicana, razão por que deve incidir sobre a totalidade da remuneração do servidor, antes de ela ser ajustada ao teto regularmente estipulado, e não sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 913 que impossibilita a realização de sessões conciliatórias PRESENCIAIS, necessário que as partes apresentem os endereços de e-mail necessários para intimação e realização do ato (seja da própria parte, seja do patrono que a assiste). Cite-se o réu para apresentação de contestação no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1530 para determinar que o requerido proceda à entrega do recibo de compra de venda do veículo VW/GOL SPECIAL, Ano/Modelo: 1999/1999, Placa: CTQ6420, Renavam: 00721225616, no prazo de 20 (vinte) dias, justificando, em igual prazo, objetiva e fundamentalmente eventual impossibilidade, sob pena de multa diária que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1327 R$4.051,16. Após, inutilizem-se os autos nos termos do art. 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.R. - ADV: CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1878 despeito das sérias ações do Poder Executivo estadual, ainda é delicado o panorama da Covid-19 no estado de São Paulo, observando-se, conforme anúncio feito em 26/3/2021, a permanência até 11/04/2021 de todos os Departamentos Regionais de Saúde na “Fase Emergencial” do Plano São Paulo, a exigir a