Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 110 com medidas restritivas de circulação de pessoas nos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência virtual de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, do Código de Processo Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 95 2008912-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1023963-70.2014.8.26.0053; Assunto: Desapr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 534 Rodrigues; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP) 0018325-13.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1501 Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP) (Fls: 185) 0000334-92.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Cláudio Marques - Agravante: MATHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1186 Nº 0017881-49.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lucas Felipe Luiz da Silva - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Ins

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 / / / / CE/3085 / CE/3085 / CE/26295 CE/26953 4 5 6 7 8 8 9 9 10 10 Caderno 2: Judiciario CE/16477 CE/14260 CE/14260 CE/24500 CE/26953 CE/24500 CE/26953 CE/24500 CE/3085 / Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 507 5 6 7 8 8 9 9 10 10 10 1) 10163-79.2015.8.06.0128/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜIDO.: FLAVIO DE LIMA FEITOSA REPR. LEGAL.: VALERIA MARIA NOBRE NOGUEIRA EXEQUENTE.: VANESSA NOBRE FEITOSA. “ Pelo presente, fica(m) V. Sª(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 338 0003349-39.2016.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003349-39.2016.8.26.0070; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. G. F. J.; Advogado: Elison

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3593 Nº 0000332-92.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Diego Mendes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 438 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público) 0004647-46.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 162 SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), FABIO DOS SANTOS (OAB 101656/SP) Processo 3001751-57.2013.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Joao Bernardo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC,