127 resultados encontrados para matheus ribeiro de melo - data: 07/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 338 0003349-39.2016.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003349-39.2016.8.26.0070; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. G. F. J.; Advogado: Elison
TJSP 07/04/2017 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1202 Nº 0052850-75.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Paciente: W. L. dos S. - Impetrante: F. F. A. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Franco Araujo (OAB: 379911/SP)
TJSP 21/01/2022 - Pág. 1674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1674 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Dornelas Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) 0015585-82.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1403 arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/201 - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP) Processo 1003083-50.2019.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.B. - I.S.C. - - M.L.S.C. - - J.C
TJSP 14/04/2021 - Pág. 2485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2485 Aparecido Gamas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP) - 9º Andar Nº 0005973-27.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 152 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ D’AVILLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 Processo 1008854-39.2019.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Mattaraia Engenharia Indústria
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 338 0003349-39.2016.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003349-39.2016.8.26.0070; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. G. F. J.; Advogado: Elison
TJSP 20/04/2016 - Pág. 2455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2455 da 46ª Circunscriçao Judiciaria Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2003614-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
TJSP 22/07/2020 - Pág. 2705 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2705 a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000115-87.2017.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 78 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO DELLO RUSSO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO GENCIANO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2020 Processo 1000903-94.2019.8.26.0505 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Janete Mari