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matheus rodrigues correa

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347 resultados encontrados para matheus rodrigues correa - data: 05/08/2025

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TJSP 18/06/2021 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 :1019327-19.2021.8.26.0602 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Angelo Cesar Carvalho : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa : Fazenda do Estado de São Paulo DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018938-34.2021.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO

TJSP 11/06/2021 - Pág. 2576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 ADVOGADO : 100906/PR - Anderson Conrado da Silva Góes INVTARDO : Olavo Leite de Carvalho Filho VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018792-90.2021.8.26.0602 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Andreia Ribeiro da Silva ADVOGADO : 337842/SP - Murilo Soave Marcondes REQDO : Reiner Aparecido Vei

TJSP 20/10/2022 - Pág. 728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 728 e Partilha; Apelante: P. S. F.; Advogado: Thiago Enchioglo de Lima (OAB: 333243/SP); Apelada: M. A. A. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: A/CR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

TJAM 26/10/2022 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 83 DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0002953-80.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Manaus - Embargante: R. de C. B. M. - Embargado: M. P. do E. do A. - - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos dos Embargos de Declaração Criminal n.º 0002953-80.2022.8.04.0000, Manaus/AM, em que são Embarga

TRF4 11/09/2017 - Pág. 5 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

contar de 15/09/2017, as férias regulamentares do Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA, aprazadas para 21/08 a 19/09//2017, relativamente ao 2º período do exercício de 2016/2017. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 06/09/2017, às 18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php in

TJSP 15/04/2021 - Pág. 2993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2993 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIA SAYURI MIYAYACIKI AGUILAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2021 Processo 0000109-70.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - J.L.N.P. - - D.G.C. - - F.B.S. - - J.S.C. - - A.M.A.L. - - D.R.D.B.G. - - M.E.F. - - A.G.A. - - V.A.R.S. - - R.

TJSP 03/04/2020 - Pág. 2073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2073 Clemente - Impetrante: Marco Antônio Riechelmann Júnior - Paciente: Marcus Vinicius Domingos - HABEAS CORPUS nº 2056950-97.2020.8.26.0000 Comarca: BAURU Juízo de Origem: DEECRIM 3ª RAJ 0008911-59.2019.8.26.0026 Impetrantes: LUCAS BOTOLOZZO CLEMENTE, MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUIS HENRIQUE PI

TJAM 26/10/2022 - Pág. 82 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 82 Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: Revisor do processo Não informado PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. PALAVRA DA

TJSP 18/10/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2013 Nº 0040381-21.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Tarciso Estael Gonçalves Júnior - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Não conheceram. V. U. Advs: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028443-29.2021.8.26.000

TJSP 04/11/2021 - Pág. 2043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2043 com a posição pacífica dos Tribunais Superiores, e assim, nos termos do artigo 587 do Código de Processo Penal, cabe ao recorrente a indicação das peças para que o escrivão providencie seu traslado e instrua o recurso interposto. Declara, portanto, ser ilegal a decisão recorrida, que transferiu tal tarefa administrativa �

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