Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2084 extras, adicionais e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS. Na hipótese de desemprego, deixa-se consignado que o valor da pensão será de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento (situação atual). A obrigação vencerá todo dia 10 de cada mês, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2019 mandado, seja por precatória. Int. - ADV: DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP) Processo 1005769-92.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.M.S. - M.R.F. - Vistos. Em continuidade, diante da dificuldade encontrada pelo setor responsável pela elaboração dos estudos de Psicologia e Assistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 838 É o relatório. Não se considera seja de se deferir o efeito ativo postulado. Em primeiro lugar, malgrado em tese se admita liminar redução da pensão, no âmbito de ação revisional, impende que a tanto se verifiquem, posto que mercê de cognição sumária, fatos sérios a indicar sua abusividade para a situação concreta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2429 Vistos. Elaine Cristina Zapelão ajuizou ação de alvará em face de bens deixados por Amélia Ernesto Zapelão. Oficiado à Caixa Econômica Federal, não foram localizados bens ou contrato de penhor. É o breve relato. Indefere-se a petição inicial, porque ela é inepta, uma vez que a parte requerente é c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1542 (OAB 231205/SP) Processo 1001995-20.2020.8.26.0361 - Embargos à Execução - Cumprimento Provisório de Sentença - Portal do Morumbi Incorporadora e Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Trata-se de embargos à execução distribuídos em apartado, por dependência à ação de Execução de Tí