5.931 resultados encontrados para matheus samuel da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 2544 OLIVEIRA OAB/SP 218065 - ADV MATHEUS SAMUEL DA SILVA OAB/SP 268115 218.01.2008.002255-4/000000-000 - nº ordem 640/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO DE CONTRATO C/C REPETICAO DO INDEBITO - ANTOINE BRAIAN PEREIRA X BANCO ZOGBI S/A - Fls. 149 - VISTOS. Fls. 148: intime-se o perito nomeado para que
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1583 Processo 1007077-45.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R & U Prestação de Serviços de Cursos de Idiomas Ltda - Me - Hébio Carlos Silva Martins - Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 99, tendo em vista que os valores bloqueados nos autos foram liberados em favor
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2020 parte autora e a Fazenda Pública acionada, quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), determinando à parte requerida que se abstenha de cobrar da parte autora o ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas de Us
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 611 Manifestem-se as partes prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS) Processo 1015947-54.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Aloha - André Luis Cor
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 398 demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que a simples presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1448 147808/SP), MARIANA PELARIN DA SILVEIRA GIARETA (OAB 387651/SP) Processo 1007753-95.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Regina Efigenia dos Santos Borges - Prefeitura Municipal de Birigui - Paulo Cesar Zequetto - Manifestem-se as partes quanto às folhas 237.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1537 Ante a presença dos requisitos legais, antecipo os efeitos da tutela e determino que o réu implante o benefício em favor da autora, no prazo de 45 dias, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00. Esta Sentença tem efeito de mandado judicial para todos os fins. Portanto, deverá o(a) patrono(a) da
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 274 efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimese. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), RUBENS Z
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1631 Processo 1006481-32.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cláudia Sinhorini Biassi - Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o teor do acórdão prolatado nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, em trâmi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 765 299332/SP) Processo 1003237-31.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane Esbizaro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 249/261: Ciência às partes do documentos juntados pela serventia judicial, relativos ao julgamento e trânsito em julgado do recurso de agravo de