5.931 resultados encontrados para matheus samuel da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 487 199 incidindo as penalidades previstas no artigo 601. Prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem indicação dos bens, caso demonstre o Credor à existência de bens passíveis de penhora que não foram indicados pelo executado para atender a determinação supra, estabeleço - com fundamento no artigo 601 do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 325 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1859 penhoráveis. Assim, diligencie o exequente indicando eventuais bens para a constrição, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por inexistência daqueles, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 405869/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 1826 RELAÇÃO Nº 0153/2017 Processo 0000210-61.2017.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Elisa Silveira de Jesus - Fica o advogado intimado de que foi expedida a certidão constante á pagina 89, e encarregado a efetuar sua impressão. - A
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 135 024.01.2009.000147-4/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A. X DARIO ALVES DE SOUZA - Proc. Nº 29/2009 I- Fls.31/32: Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, expeça-se mandado, mediante depósito prévio da diligência do oficial d
00024 ApelReex 2074722 0550692-10.1997.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : HERMINIO DESIDERIO ADV : SP098292 MARCIA HISSAE MIYASHITA FURUYAMA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00025 AC 2224347 0006799-20.2017.4.03.9999 SP 00017253920148260097 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE :
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1444 apenas a realização de atos urgentes a fim de que se evite dano irreparável, salvo nos casos de arguição de impedimento e suspensão.Tais hipóteses não se enquadram no requerimento da Ré, motivo pelo qual será analisado somente no momento oportuno.Nestes termos, tornem os autos à fila de processos sus
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1834 honorários que encontra(m)-se disponível(is) no SAJ. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP) Processo 1002533-85.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.B. - Fls. 30: Requeira o autor o que de direito, no prazo legal. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 21
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 1543 impugnada pela Defesa. E, neste meio tempo, nada houve que tivesse o condão de apontar a existência de fatos novos, inclusive jurídicos, senão aqueles que subsidiaram a decisão lançada. Sendo assim, nada há que esteja a justificar nova apreciação do pedido, sob pena de, por via transversa, desfazer-se sit
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 214 estipulado em 48 meses, e tendo como objeto o bem descrito na inicial (fls. 02). Sucede, porém, que o réu não vem cumprindo com as obrigações assumidas, encontrando-se inadimplentes no pagamento das parcelas desde 17 de agosto de 2008, estando, portanto, caracterizada a mora e o esbulho possessório. 2-) A