5.931 resultados encontrados para matheus samuel da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 434 de eventual interesse em apresentar proposta de acordo, poderá fazê-lo juntamente com a contestação. Para tanto, expeça-se o necessário. III - Caso não localizada a parte requerida, intime-se a parte requerente para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob pena de extinção, manifestar-se em termos de pross
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 321 manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando desde já consignado que, caso haja a indicação de mais um endereço da parte adversa, cumprirá à parte autora diligenciar previamente, “in loco”, para se certificar de ser o correto, sob pena de indeferimento de novo pedido. Intime-se. - ADV: AIRTON
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 337 ser alertada que sua defesa poderá ser feita dentre uma das seguintes formas: a) por meio de Advogado (caso o possua); b) pelo e-mail institucional do cartório [email protected] para onde deverão ser encaminhados os embargos à exeução; c) comparecendo na Secretaria do Juizado, dentro do horário
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1799 pena de 01 (um) ano de reclusão, e 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso nos artigos 329, §1º e 129, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal.O réu poderá apelar em liberdade, como já se encontra, pois não restaram caracterizados os motivos que indiquem a necessid
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2206 (OAB 213093/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP) Processo 1000558-43.2018.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sidnei Longo - - Helena Maria Alves Longo - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - - Agropecuária Terras Novas S/A - Vistos. Designo audiência
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 300 documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1547 Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo. Torno definitiva a tutela de evidência. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual, conforme inteligência do artigo 55, da Lei 9.099/95. P. R. I.C.Buritama, 29 de maio de 2017.*
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1627 normativo. A tutela provisória expressa, na atual sistemática processual, um conjunto de tutelas diferenciadas que englobam tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser postulada em processos de conhecimento e de execução. Trata-se de tutela diferenciada, sem cognição exauriente, fundada
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1652 tramitação do processo. Não se trata de situação de risco iminente ou de perido potencial que deva ser afastado e que configure ameaça ao provimento jurisdicional. Com a tutela de evidência, permite-se que o julgador conceda uma medida antecipatória de modo a transferir à parte demandada os ônus da demora
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1173 Antônio Alves de Lima Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a parte requerente para, no prazo de dez dias, juntar comprovante de pagamento das contas de luz juntadas, demonstrando que suportou o prejuízo alegado. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP) Processo 1005774-64.2017.8.26.