Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1132 pelo representante do Ministério Público, na fase do artigo 422 do CPP, foi deferida e cumprida (fls. 197 e 198). Defiro o rol das testemunhas arroladas pela acusação. No mais, cabe ressaltar que o dispositivo processual a que se referia ao libelo acusatório foi revogado em decorrência das alterações tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1077 O REQUERENTE. Buritama, 07 de abril de 2015. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP) Processo 0000830-78.2014.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA VITÓRIA DA CRUZ LIMA - Vistos. Fls. 75/76. Com razão a requerente. Considerando que este juízo não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 845 depositado (s) é (são) incontroverso (s), já que requisitado (s) por meio de RPV/PRC, autorizo a expedição de Alvará Judicial em favor do (a) advogado (a) da parte autora, diante dos poderes constantes na procuração de fls. 05. Após, manifeste-se o (a) (m) beneficiário (s), em 05 dias, se o valor recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1081 Processo 0005452-66.2014.8.26.0077 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - Y.P.B. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 077.2014/011613-0 dirigi-me ao endereço retro, e aí sendo NOTIFIQUEI o PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1319 do CPC). Assim, indique o credor o endereço dos executados visando a citação por meio de mandado por oficial de justiça. Int. ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), FERNANDO JOSE GARMES (OAB 28287/SP) Processo 0001520-73.2015.8.26.0097 - Notificação - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1315 para a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos, devendo ser observados os quesitos e assistentes técnicos já ofertados. Além dos quesitos das partes o perito judicial deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo: Qual a doença do (a) autor (a)? Está o (a) autor (a) incapacita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2676 DE VIRADOURO - Vista ao Ministério Público. - ADV: JAQUELINE BAHU PICOLI (OAB 300347/SP) Processo 0002870-90.2014.8.26.0660 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Rocha - MUNICIPIO DE VIRADOURO - Vistos, DEFIRO à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1136 audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente que, não comparecendo ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, saldo se o contrário resultar da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1099 transcrição jurisprudencial: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO (ART. 839 DO CPC). CARÁTER SATISFATIVO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO - A medida cautelar de busca e apreensão com base no art. 839 e seguintes do Código de Processo Civil, não pode ser utilizada como meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1057 audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente que, não comparecendo ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, saldo se o contrário resultar da prova dos a