Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2400 dos Santos - Apresente o advogado do réu, as alegações finais. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP) Processo 0001338-53.2016.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Francisco Uliani - Cota de fl. 146; defiro. Oficie-se ao Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1975 430.01.2008.004675-0/000000-000 - nº ordem 1617/2008 - Execução de Alimentos - A. N. D. S. X A. P. D. S. - Processo encontra-se com vista para a autora. Jutada de comprovante de depósito. Prazo legal. - ADV LAERCIO CARVALHO FELIX OAB/ SP 242010 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 430.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1578 resposta, tratando-se de endereços já diligenciados, proceda-se à pretendida pesquisa junto ao sistema conveniado SISBAJUD. Localizado endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário, observando-se que, havendo mais de um endereço, deverá a parte demandante ser intimada para que indique, de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 851 268115/SP) Processo 0004040-45.2011.8.26.0097 (097.01.2011.004040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rogerio Hamilton Gandini - - Celia da Silva Cruz - - Sheila Martins Massa - - Maria Cristina Silva de Oliveira - Wagner Alves da Costa - - Magali Renata Barrem - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1244 medida não se mostra irreversível, haja vista que provisória e, na eventualidade do julgamento em desfavor do Autor, não trará qualquer prejuízo aos Réus.Nestes termos, determino que sejam oficiados o 1º Tabelião de Notas e Protestos de Birigui e o SCPC para que suspendam a publicidade do protesto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1954 tributária entre as partes que obrigue o autor a proceder ao pagamento do ICMS incidente sobre os valores devidos a título de TUST e TUSD, na instalação elétrica de nº 11258799, definindo-se a base de cálculo do referido tributo como sendo, unicamente, o montante relativo à energia elétrica efetivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2057 coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, DETERMINO a suspensão do presente feito, anotando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 568 que embora as modificações introduzidas nos parágrafos do artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69 pela Lei 10.931/04, não fazem menção à possibilidade de o réu pedir a emenda da mora, isso não significa que a purgação tenha sido vedada. Apenas que foi eliminado o requisito do pagamento prévio de 40% do to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 444 ficando levantada eventual constrição e/ou restrição efetivada nos autos, independente de lavratura de termo, providenciando a Serventia o necessário, bem como autorizada, desde que requerida, a expedição de certidão, após o trânsito em julgado desta decisão, para propositura de nova ação, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1172 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001417-03.2014.8.26.0097 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDA : Iraci da Cunha Nogueira VARA:1ª VARA PROCESSO :0001391-05.2014.8.26.0097