5.599 resultados encontrados para matheus samuel da silva oab - data: 05/08/2025
Página 560 de 560
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1623 Superado o prazo previsto no caput, cessa a suspensão dos processos prevista no art. 982, salvo decisão fundamentada do relator em sentido contrário’. Desta forma, frente à necessidade premente de manutenção da referida suspensão de todos os processos, em trâmite perante o primeiro e segundo graus de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1627 Desembargadora LUCIANA BRESCIANI (fl. 167), à época Presidente da Egrégia Turma Especial de Direito Público, redistribuído a este Magistrado em 27 de janeiro de 2.017 (fl. 174), remetido à Mesa de julgamento em 3 de abril de 2.017 (fl. 177), para os fins dispostos no artigo 981, do Código de Processo Ci
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1631 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), n. 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Tema n. 09), o qual ainda não foi julgado. E a suspensão deve prosseguir até o julgamento do IRDR, independente do tempo superado desde a sua instauração, à medida
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 462 de que se, porventura, não dispor de condições financeiras para tanto, deverá pleitear os benefícios da assistência judiciária junto à Defensoria Pública de sua cidade), advertindo-a, ainda, de que a falta de contestação importará em REVELIA, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 344 78/113. Àqueles fundamentos, acrescento que a prova documental ora juntada indica que a autora não presta, exclusivamente, serviço de educação infantil, pois também atende a alunos do ensino fundamental, do 1º a 9º ano, sendo esses em maior número em relação àqueles. O quadro comparativo de alunos
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 337 5. Por fim, a tese de ocorrência de decadência também não se sustenta. A pretensão deduzida na peça inicial está relacionada à responsabilidade civil contratual e não em vício ou fato do produto, incidindo na espécie, portanto, o prazo prescricional decenal (art. 205 do CC). Nesse sentido, a propós
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 317 44.2013.8.26.0100, Relator: Mendes Pereira, Data de Julgamento: 29/01/2019, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/01/2019). AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER Apreensão de veículo por autoridade policial em decorrência de ordem judicial expedida em ação de busca e apre
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 650 requerente para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob pena de extinção, manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando desde já consignado que, caso haja a indicação de mais um endereço da parte adversa, cumprirá à parte autora diligenciar previamente, “in loco”, para se certificar de ser o corre