Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1287 de ARAÇATUBA-SP.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito em que pretende Izair Cardoso de Moraes, em síntese, que Estado de São Paulo se abstenham de efetuar a cobrança do ICMS incidente sobre os encargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1628 Processo 1001044-47.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Baista Gonçalves da Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação retro, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP), PAULA NEVACK DE BRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1380 (OAB 337236/SP) Processo 1007791-73.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Ademir Jose Pulzatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fica a parte autora intimada para distribuir(em) a(s) carta(s) precatória(s) de fls. retro, mediante peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1635 apropriada, anotando-se no andamento processual o Código SAJ nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST). Intimem-se. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP) Processo 1007522-34.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2236 definitivo do referido incidente. Intime-se. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1001083-59.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1389 comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: IASMIN VIANA MENDEZ (OAB 387592/SP) Processo 1007526-71.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aparecido Monteiro da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.CITE-SE o(a) requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 1518 Mendes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.CITE-SE os(as) requeridos(as), para ofertar(em) CONTESTAÇÃO, devendo constar do mandado as advertências legais (NCPC, arts. 307e 344), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2018 correção monetária e juros constantes da fundamentação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual, conforme inteligência do artigo 55, da Lei 9.099/95. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP) Processo 1001412-56.2017.8.26.0097 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 1518 presente ação em face de ÁQUA PÉROLA LTDA e Prefeitura Municipal de Birigui requerendo, em síntese, a condenação dos Réus ao pagamento de R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), sustentando que sofreu danos de ordem moral pela interrupção do fornecimento de água potável, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1284 hipótese de eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 139, V, do NCPC e 16 da Lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a